Agosto Lilás – luta pelo combate à violência contra a mulher
Durante todo o mês de agosto acontece a campanha “Agosto Lilás”, que aborda sobre a conscientização na luta do combate à violência contra a mulher.
Em referência à data de sanção da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Duque de Caxias vem intensificando informações com o objetivo de diminuir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Patrulha Maria da Penha, subordinada à Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, criada em 08 de março de 2016, desenvolve um serviço pioneiro no combate e prevenção a violência contra a mulher, através da Guarda Municipal, no município de Duque de Caxias.
O trabalho realizado consiste em fazer a verificação do cumprimento das medidas protetivas, garantindo efetividade a lei Maria da Penha. Com a medida, é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher, além de outros meios de proteção.
Nesses quase quatro anos de atuação, a Patrulha tem índice zero de ocorrência de perca (morte de mulheres) nos casos envolvidos. Isso reforça que a prevenção e verificação das medidas protetivas impede o feminicídio.
Em caso de descumprimento da medida protetiva de urgência e para mais informações, entre em contato com a Patrulha Maria da Penha pelo telefone 08000 26 3434, da Guarda Municipal de Duque de Caxias.
