Alerj aprova tombamento de Terreiro em Caxias

Na última quarta-feira (24/03), a Alerj aprovou o tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias. A ação busca garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural e assegurar a realização de projetos no local. Agora, é necessária a sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.

O Ministério Público Federal destacou a necessidade de avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Essa medida impede a ocupação do terreiro, um dos marcos para o reconhecimento das religiões de base africana no país. O local funcionou de 1951 até 1971, quando o dirigente do espaço, o pai de santo Joãozinho da Gomeia, morreu

Em julho de 2020, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, anunciou a construção de uma creche no local. Diante do anúncio, o Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao prefeito e às secretarias municipais de educação e cultura. No dia 18 de julho, foi realizado um ato em defesa do Terreiro da Gomeia. Uma semana depois, a prefeitura desistiu de construir a creche no espaço.

A presidente da Associação dos Descendentes da Ndanji Gomeia (Adengo – Associação dos Descendentes da Ndanji Goméia), Mameto Seci Caxi, afirmou que após confirmado o tombamento, a Comissão de Preservação e Tombamento da Memória Gomeia buscaria parcerias para começar as intervenções no terreno.

MPF destaca a importância do tombamento do terreiro da Gomeia

Aprovado na Alerj, o tombamento, que vai à sanção do governador, pode garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de assegurar a realização de projetos no local. A medida atende ao anseio da coletividade e dos povos de terreiro, que vinham cobrando o tombamento para viabilizar a proteção do patrimônio histórico e cultural. Em julho do ano passado, a Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) desistiu da construção de creche no terreiro da Gomeia. O recuo ocorreu após forte mobilização da sociedade civil local e de atuação do Ministério Público Federal na Baixada e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que questionaram a promessa de construção de creche em local que merece proteção por ser patrimônio histórico material e imaterial.

Na ocasião, o MPF destacou que havia a necessidade de avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. “A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória”, ressalta o procurador.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa