Cadastro para acesso à Lei Aldir Blanc encerra no sábado
De acordo com a Secretaria de Cultura de Nilópolis, todos os artistas locais de cultura como: produtores, técnicos e demais participantes da rede produtiva tem até o próximo sábado (19/09) para se cadastrarem e garantirem acesso à Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) foi sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Cultura para a classe artística, como auxílio emergencial para artistas, no período de pandemia. Ao todo, os recursos somam o valor de R$ 3 bilhões de reais a serem distribuídos entre o Distrito Federal, Estados e Municípios.
Aos municípios, o critério de divisão a ser utilizado será similar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é: 80% proporcional à população municipal e os demais 20% serão destinados a editais e prêmios para o setor cultural.
O cadastro dos artistas locais é realizado através do link
