Congresso derruba veto as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Com um grande acordo entre os parlamentares da oposição e de governo, Congresso Nacional derrubou o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura que tinha ampla maioria a favor. Parlamentares governistas tentaram adiar a apreciação do veto da Lei Paulo Gustavo para melhor avaliar o seu impacto fiscal. Para se derrubar um veto presidencial é necessário maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos).

Na tribuna foi lembrado que dias atrás o governo se empenhou para colocar uma emenda na Constituição para permitir o desembolso estimado de R$ 41,25 bilhões em auxílios em pleno período eleitoral.

Para o governo Bolsonaro as leis as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 era inconstitucional, e tinha falta de “interesse público”, e julgou as leis desnecessárias já que o setor havia recebido em junho de 2020, na primeira versão da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia no setor cultural que teve suas atividades em cinemas, casas de espetáculos e teatros totalmente paralisadas.

Com a derrubada do veto, os efeitos da primeira versão da Lei Aldir Blanc foram estendidos por cinco anos. A Aldir Blanc 2, garante R$ 3 bilhões anuais para 17 grupos de atividades culturais. Essas áreas devem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos do setor cultural nacional.

Já a lei que foi nominada em homenagem ao humorista Paulo Gustavo que morreu em maio de 2021 também em decorrência da covid-19, vai repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios.

“Sou um ex-morador de favela que foi muito ajudado pelas leis públicas de incentivo à cultura. Estou aqui para ajudar a derrubar esses vetos com o meu testemunho”, manifestou o ator Babu Santana, em defesa das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Os vetos foram derrubados após uma série de adiamentos. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 integravam uma lista com 25 vetos que, se não avaliados, poderiam trancar a pauta do parlamento.

Durante esse período, por três vezes representantes do setor cultural estiveram no Congresso Nacional para buscar sensibilizar os parlamentares da situação que abatia milhares de trabalhadores da cultura que não é somente integrada por artistas. Nele se somam, produtores, técnicos, cenógrafos e profissionais que vão da marcenaria à instalação elétrica.

Na segunda-feira, 4, na Comissão de Cultura da Câmara estiveram presentes o presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTR) Eduardo Barata, a produtora cinematográfica Bianca de Felippes, o professor e diretor de teatro Amir Haddad, a atriz e tradutora Letícia Isnard, os atores Babu Santana e Mouhamed Harfouchira e as atrizes Vera Fischer e Letícia Spiler.

Entre os presentes na ocasião, Babu Santana se declarou um “fruto” das políticas públicas voltadas para a cultura. “Sou um ex-morador de favela que foi muito ajudado pelas leis públicas de incentivo à cultura. Estou aqui para ajudar a derrubar esses vetos com o meu testemunho”, disse.

Se Bolsonaro alegava falta de previsão de retorno financeiro na aplicação das leis de incentivo à cultura que tentou vetar, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada no final de junho mostra a falta de visão do chefe do executivo.

Encomendada pelo governo de São Paulo, o estudo mostra que a primeira versão da Lei Aldir Blanc movimentou R$ 401,3 milhões somente naquele estado.

No total, foram R$ 242,9 milhões de forma direta e R$ 158,4 milhões de maneira indireta. O programa de fomento cultural ainda manteve ou gerou 5.575 postos de trabalho.

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João Oscar

João Oscar é militante da Pastoral da Juventude da Baixada e jornalista comunitário.