Prefeitura de Nilópolis prorrogou calamidade pública.
A prefeitura de Nilópolis prorrogou por tempo indeterminado o estado de calamidade pública e as restrições decorrentes no município. O prefeito ajustou os protocolos para academias, restaurantes, e outros. As regras constam no decreto 4.558/2020, que foi publicado Diário Oficial de Nilópolis.
Os processos Administrativos estão em ajustes, a suspensão do prazo em relação ao acesso aos processos físicos até 30 de agosto de 2020 e a inclusão de novos estabelecimentos e prestadores de serviços autorizados a funcionar no município.
O decreto estabelece que o horário de funcionamento de restaurantes deve ser das 11h às 23h e apenas para o serviço a la carte, o self-service permanece proibido. O distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas também deve ser observado.
Fica mantida a proibição de abertura de salões de beleza, manicures, podólogos, academias de esporte de todas as modalidades e similares, centros de artes marciais, pilates, yoga, entre outros.
Também mantém a suspensão das aulas em toda a rede pública municipal de ensino, por tempo indeterminado, sem prejuízo do cumprimento do calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação, tais como, escolas particulares, universidades, cursos de idiomas e outros cursos presenciais.
O decreto passou a vigorar na segunda-feira dia 06 de julho, também mantém proibida a utilização dos espaços públicos ou privados, com realização de eventos desportivos, shows, passeatas, carreatas, eventos em salões de festas, casas noturnas e demais estabelecimentos.
Fonte: Prefeitura de Nilópolis
| Editado por Raphaela Cavalcanti
