Dia da Abolição da Escravidão Indígena

O Dia 1 de abril foi instituído o Dia da Abolição da Escravidão Indígena. Vítimas de trabalho forçado, violência e perda de liberdade, os negros não foram os únicos escravizados na época da colonização do Brasil. O fim da escravidão indígena ocorreu em dois momentos. Em 1755, com uma lei válida apenas para o Estado Grão-Pará e Maranhão e em 1758, quando a lei foi estendida para todo o país.

A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Legalmente, o escravo não tem direito: não pode possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas pode ser castigado e punido.

Chegando ao Brasil, no século XVI, os portugueses encontraram diversas tribos indígenas. Os índios plantavam mandioca, algodão e milho. Alimentavam-se com o produto do que plantavam, e ainda, com a caça e a pesca. Teciam com algodão e trabalhavam a cerâmica. Tinham uma vida livre e autônoma e boas relações com os portugueses. Por isso, quando iniciou a exploração do pau-brasil, os índios ajudavam os portugueses, derrubando árvores e levando-as aos portos de embarque, trabalho grande e sem justa remuneração.

Iniciando a colonização do Brasil, os portugueses começaram a expulsar os nativos da terra, a capturar os índios, transformando-os em escravos, mão de obra mais barata do que os negros. Nesta escravidão, os índios foram vítimas da violência à sua dignidade e a perda da liberdade. A escravidão indígena começou em 1534 e foi até 1755. O fim desta escravidão se deu através das leis de 1755 e 1758.

O índio só deixou de ser escravo, quando existiram condições econômicas para comprar negros. Os trabalhos de catequese dos jesuítas se opunham à escravidão. Para o desempenho dessas atividades econômicas, a mão de obra indígena era barata e essencial. A abolição da escravidão indígena ocorreu somente de forma definitiva depois, por iniciativa do Marquês de Pombal. Primeiro, por lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Depois, em 1758, a medida foi ampliada, por alvará, para o Brasil todo.

Hoje, em todo o país, os índios se distribuem por 556 áreas distintas, e ocupam uma superfície total de 83.507.923 hectares – o equivalente a 9,81% do território nacional.

Calcula-se que existam no Brasil 215 etnias indígenas conhecidas, com uma população total de 325.652 pessoas (dados de 1997). A quantidade exata, no entanto, é muito maior, pois existem inúmeras sociedades isoladas e desconhecidas.

Alguns canais de comunicação apresentam o dia 1o de abril de 1680 como o Dia da Abolição da Escravidão Indígena. Nesta data, o rei de Portugal publicou mais uma lei que acabava com o cativeiro dos índios no Brasil. Para o professor José Ribamar Bessa Freire, a lei foi mais uma “pegadinha” de 1o de abril e fez parte da luta entre colonos e jesuítas pelo controle da mão de obra nativa.

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