Duque de Caxias e o Combate à pobreza
Na quarta-feira (31/04), em Duque de Caxias, o Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores do município, segundo a emenda constitucional nacional nº 31/2000.
O projeto encaminhado pela prefeitura terá seus recursos obtidos através da arrecadação do percentual a ser instituído pela Prefeitura através do imposto Sobre Serviços (ISS) ou do imposto que vier a substituí-lo. Também serão aceitas doações de qualquer natureza, sendo de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior. Também outros recursos compatíveis com a legislação serão aceitos.
“É uma aprovação muito importante para toda a cidade de Duque de Caxias. Os vereadores estão atuando em sinergia com o Poder Executivo e isso só traz benefícios para o município. Esse Fundo vai ajudar no combate à pobreza e diminuir desigualdades na nossa sociedade, como, por exemplo, na manutenção do ‘Restaurante do Povo'”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores.
Atualmente o Rio de Janeiro está em quarto lugar no Brasil no índice de desemprego com 17,4% de sua população sem emprego formal.
