Justiça determina prisão preventiva de acusado por feminicídio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, acusado de matar a facadas Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, no Plaza Shopping, em Niterói, na última quarta-feira (02/06). A decisão foi assinada pela juíza Rachel Assad da Cunha, que não concordou com qualquer outra medida diferente da prisão preventiva para o acusado.

“No presente caso, a determinação de medida cautelar diversa da prisão, conforme art. 319 não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal pelas razões acima expostas”, dizia um trecho da decisão.

“A gravidade da conduta é extremamente acentuada, já que o custodiado tirou a vida da própria amiga por quem, segundo informações dos autos, nutria sentimentos não correspondidos” , reforçou a juíza. A juíza também rejeitou o argumento da defesa, que pedia a liberdade de Matheus por suposta proliferação da Covid nos presídios do Rio de Janeiro.

“A concessão da liberdade provisória com fundamento exclusivo na pandemia da Covid-19 não possui justificativa razoável, em especial porque as notícias de contaminação da população carcerária são pontuais, já que se trata de população absolutamente isolada”, disse a juíza.

“Além disso, a crueldade e ousadia da ação indicam a mais absoluta inadequação do custodiado ao convívio social, já que matou a vítima a facadas, golpeando diversas vezes o seu corpo já caído ao chão, na praça de alimentação shopping, em horário de grande movimento de pessoas, conduta que somente foi cessada após a intervenção de uma testemunha”.

Feminicídio

Matheus e Vitórya eram amigos de classe em um curso técnico de enfermagem, segundo a polícia. Matheus comprou a faca no shopping minutos antes de cometer o crime, de acordo com a investigação. A polícia informou ainda que, segundo amigos da vítima, Matheus “nutria um amor não correspondido” por Vitórya. Ele vai responder por feminicídio.

Este ano, o Instituto de Segurança Pública (ISP) registrou 30 casos de feminicídio entre janeiro e abril -o recorde desde o início da série histórica desses crimes no Estado do Rio. O rapaz atacou a jovem na praça de alimentação do shopping, onde ela trabalhava em uma cafeteria.

Durante o velório de Vitórya, amigos e parentes pediram justiça pela morte da estudante.

“Que ele realmente vá a julgamento, que seja julgado pelo crime de feminicídio, que não seja julgado como louco, como maluco, que ele pague pelo crime que ele cometeu. A mulher tem o direito de dizer não”, disse Georgia Faria, inspetora do colégio onde Vitórya estudou.

Protesto

Nesta segunda-feira (07/06), familiares e amigos realizaram um protesto pacífico em frente ao shopping onde a jovem foi assassinada.

“Quero justiça em nome de jesus. Por favor, me ajudem, todos vocês”, pediu a mãe da vítima, Márcia Mota, bastante emocionada durante o ato.

“A Vitórya era uma menina de 22 anos cheia de sonhos, cheia de vontade de ajudara as pessoas. Então que isso sirva para a sociedade repensar o machismo. Essa sociedade patriarcal que a gente vive e que forma esse pensamento de homens que ainda pensam que a mulher é propriedade deles”, disse a tia da jovem.

Integrantes de movimentos feministas também participaram da mobilização. No local, foram colados cartazes repudiando a violência contra a mulher.

“A gente vai fazer um movimento de conscientização entregando panfletos de apoio à causa e também de conscientização da população para chamar a atenção para isso. Porque se a gente não chamar atenção, mais feminicídios vão acabar ocorrendo”, afirmou a líder do Comitê de Combate ao Feminicídio, Marilha Boldt.

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Fonte:G1

Emanoelle Cavalcanti

Jornalista social e acadêmica de psicologia.