MPF da Baixada faz consulta pública sobre direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense lançou nesta sexta, dia 02 julho, uma consulta pública para ouvir os movimentos sociais e as entidades de direitos humanos da região sobre os principais anseios e pautas que desejam ver analisados pelo órgão.
Na mensagem, considerando os eixos temáticos definidos após o encontro com movimentos sociais, os interessados deverão responder a quatro questões para subsidiará a elaboração de planos de atuação.
Os eixos temáticos são:
- Direito à Cidade;
- Direito à moradia e à reforma agrária
- Segurança pública e perspectiva antirracista;
- Proteção socioambiental, grilagem e biodiversidade
As questões que deverão ser respondidas são as seguintes:
*Qual dos eixos abaixo é prioritário?
*De que forma o MPF pode atuar?
*Quais casos e demandas são os mais relevantes?
*Que tipo de interação com o movimento social é possível?
Com base nas respostas, o órgão proporá estratégias de atuação e a forma de participação social, bem como o recorte geográfico de atuação. Grupos de discussão, relatorias e fóruns são alguns dos encaminhamentos possíveis.
No caso da Baixada Fluminense, o encontro foi realizado no bojo do Projeto MPF por direitos, que vem sendo realizado desde 2018. O projeto tem por objetivo promover a interação da instituição com grupos organizados da sociedade civil, criando redes de apoio e mobilização pela concretização de direitos previstos na Constituição. Já foram realizadas 3 edições até agora. Os encontros do MPF por Direitos geralmente são realizados nos locais em que os grupos se organizam ou exercem variadas formas de residência, como terreiros (2ª edição) ou ocupações urbanas (3ª edição). Porém, em razão da pandemia, esse encontro será por videoconferência.
A consulta poderá ser respondida até 30 de julho pelo e-mail [email protected]
– Fonte Assessoria de Comunicação Social | Procuradoria da República no Rio de Janeiro
| Emanoelle Cavalcanti
