Previdência é o maior desafio para a Alerj em 2021
O deputado André Ceciliano – reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 2 de fevereiro – falou nesta quinta-feira (04), em transmissão ao vivo nas redes sociais do Parlamento, sobre os desafios para o Legislativo estadual no ano de 2021. Ao ser questionado sobre o maior deles, o parlamentar não teve dúvidas: a reforma da previdência estadual.
Aprovado pelo Governo federal no dia 14 de janeiro, o novo Regime de Recuperação Fiscal indica uma série de medidas para a efetiva adesão dos estados, como uma nova proposta para a previdência, que deve estar contida no plano econômico requerido para a adesão. “A previdência é, sem dúvida, dentre nossos desafios, o maior de todos. Precisamos garantir a manutenção dos direitos de quem já está no funcionalismo público e fazer mudanças para o futuro, para quem ingressar depois. Mas tudo será amplamente debatido em plenário”, comentou Ceciliano.
Com 32% da população sendo atendida pelo auxílio emergencial do Governo federal (dados de agosto de 2020), outro desafio será encarar o fim do programa. Foi pensando nisso que o deputado apresentou o projeto de lei 3.488/21, com o programa “Supera Rio”, que pretende oferecer auxílio de até R$ 300 (R$ 200 por pessoa e mais R$ 50 para até dois filhos) para cidadãos com baixa renda, e também disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 50 mil para pequenos empreendedores.
