Professor que evitou prejuízo em receitas de royalties recebe Medalha Tiradentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu, nesta terça-feira (08/02), a Medalha Tiradentes ao professor Francisco de Assis Dourado, geólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A outorga da premiação a Dourado deve-se à sua atuação como auxiliar técnico da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) na ação ganha por unanimidade pelo Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal que discutiu os limites geográficos no mar dos Estados do RJ e Espírito Santo, para efeito de arrecadação de royalties e participações especiais na exploração de petróleo.
Se a ação movida pelo Espírito Santo fosse acolhida, toda a arrecadação de royalties e participações especiais recebida nos últimos 15 anos – mais de R$ 8 bilhões – por 16 municípios fluminenses, teria que ser devolvida para o estado vizinho e o Campo de Roncador, um dos mais produtivos da Bacia de Campos, passaria a integrar o território marítimo do Espírito Santo.
Durante a cerimônia, no Gabinete do Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano lembrou que o trabalho do professor Francisco Dourado foi fundamental para que a ação no STF tivesse o desfecho favorável ao Rio de Janeiro.
– Em nome da Assembleia Legislativa, o nosso muito obrigado. A gente precisa dessa parceria com a universidade para voltar a dar emprego e renda para a nossa população – afirmou André Ceciliano, Presidente da Alerj.
O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, agradeceu ao deputado André Ceciliano pela deferência em aceitar a recomendação da PGE de homenagear o professor Francisco Dourado com a Medalha Tiradentes e falou da importância da premiação.
– O gesto, além de ser uma homenagem muito merecida ao professor Francisco, é repleto de muito simbolismo. É uma deferência e um respeito com a nossa instituição, a Procuradoria, mas é também uma valorização do servidor público e do professor universitário – enalteceu Bruno Dubeux.
Ao final da cerimônia, o professor Francisco Dourado agradeceu a homenagem e enfatizou a essência do servidor público.
– Pra mim foi uma honra receber a Medalha Tiradentes. Nosso trabalho mostra a importância da conexão do Executivo com a Universidade. A ação do espírito Santo não tinha nenhum fundamento geológico, e a gente conseguiu provar isso. Eu, como servidor público, penso em servir, fazer o melhor possível. E a universidade é uma ferramenta para resolver justamente esses problemas, observou o homenageado.
O professor Francisco Dourado é geólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), onde fez mestrado e doutorado (2006 e 2010) e atualmente é Professor Associado da Faculdade de Geologia e chefe do Departamento de Geologia Aplicada, onde é responsável pelas disciplinas de Geotecnologias na mesma Universidade. É professor e orientador nos Programas de Pós-graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, e Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA onde é coordenador-adjunto. Coordena o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (CEPEDES). Foi diretor de Geologia do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, participou das Expedições Científicas Brasileiras Antártica XIV e XV e foi bolsista da Fundação Fulbright, CNPq, ANP, FAPERJ, JICA e USAID.
Fonte: PGE
