Lei que cria a Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos é sancionada
A “Semana da Primeira Infância Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira” será anualmente realizada em setembro, conforme estabelecido pela Lei
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Read MoreDurante o período do Estado Novo (1937-1945), o cenário político brasileiro testemunhou o desaparecimento do Poder Legislativo, com o fechamento
Read MoreNo dia 26 de agosto, a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) completou mais um ano desde sua sanção, representando
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Read MoreSe publicó la sanción presidencial del proyecto de ley que modifica los procedimientos en materia de alienación parental, situación en
Read MoreFoi publicada sanção presidencial do projeto de lei que altera os procedimentos que tratam de alienação parental, situação em que
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