Candidaturas Negras Representam 52% nas Eleições de 2024
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 52% dos candidatos nas eleições municipais de 2024 se declararam negros – pretos e pardos. Em comparação, em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%. Além disso, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.
Apesar do aumento no número de candidatos negros, o Congresso Nacional aprovou recentemente a PEC da Anistia, que altera as regras para a distribuição de recursos para esses candidatos durante as eleições. A nova legislação estabelece um repasse mínimo de 30% da verba dos fundos eleitoral e de campanha para candidaturas negras, percentual que antes era definido pela proporção da população negra no eleitorado, representando cerca de 50%.
A PEC também concede anistia aos partidos por repasses insuficientes a candidaturas negras em eleições anteriores. Segundo as siglas, o perdão das multas é necessário, pois esses valores seriam descontados dos repasses futuros ao Fundo Partidário.
Como se trata de uma emenda constitucional, a PEC da Anistia não requer sanção presidencial e foi promulgada diretamente pelo Congresso Nacional.
