Lei da Alienação Parental: 14 anos de desafios e desconhecimento
Neste ano, a Lei da Alienação Parental completa 14 anos, uma marca significativa que, paradoxalmente, destaca a falta de conhecimento e a deturpação de seus princípios por parte dos tribunais. Originalmente criada para garantir o direito dos adolescentes ao convívio com ambos os pais, a lei parece ter sido relegada a um campo ideológico, desviando-se de sua essência e se tornando um campo de disputa entre diferentes visões sobre o papel de cada genitor.
Em vez de assegurar a proteção e o bem-estar das crianças, a lei tem sido distorcida em um contexto de ideologias opostas, frequentemente colocando a mulher em uma posição desconfortável, como se ela fosse a principal responsável por todos os aspectos da criação. Essa visão tradicional não considera a evolução dos papéis parentais e ignora a crescente participação dos pais na criação dos filhos. Apesar do avanço e da crescente responsabilidade compartilhada, ainda há uma percepção errônea de que as mulheres são as únicas responsáveis pelo cuidado infantil.
Além disso, a lei foi introduzida para coibir práticas prejudiciais, como o uso das crianças como instrumento de poder e controle. No entanto, na prática, a sua implementação tem sido insatisfatória. Desde sua aprovação, a aplicação efetiva da lei tem sido limitada, e tanto a Lei da Alienação Parental quanto a Lei da Guarda Compartilhada parecem ser ignoradas por muitos juízes, que ainda não compreendem completamente as dinâmicas da sociedade contemporânea.
A realidade é que pais, mães e até avós que buscam a justiça para garantir o convívio com seus filhos ou netos frequentemente enfrentam um sistema que não reconhece ou respeita os laços afetivos e o desejo genuíno de manutenção desses vínculos. A alienação parental, portanto, não apenas afeta as crianças, mas também cria um ambiente de conflito e dor entre os genitores e seus familiares.
Com a intenção de promover o debate e a reflexão sobre essa questão, a ComCausa se dedica a manter a discussão viva. Neste cenário, destacamos o trabalho de Alan Minas e Lívia Sampaio, cujos documentários abordam a alienação parental e a experiência de avós alienadas, respectivamente. Através desses relatos, buscamos aumentar a conscientização e promover uma mudança significativa na forma como a alienação parental é tratada.
A luta por um convívio familiar saudável e afetivo continua. Assim como o filme “A Vida é Bela” abordou a capacidade de encontrar beleza mesmo em meio às adversidades, acreditamos que, através do diálogo e da compreensão, podemos construir uma abordagem mais justa e empática para a questão da alienação parental, garantindo que o foco permaneça na proteção e no bem-estar das crianças e adolescentes.
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