Como agir diante da intolerância religiosa

12 de setembro de 2024 João Oscar

Em um cenário onde o racismo e a intolerância religiosa continuam a ser desafios persistentes, é fundamental que as vítimas saibam como proceder para garantir seus direitos e buscar justiça. A ComCausa elaborou um guia prático que orienta as pessoas a tomarem as medidas corretas em casos de agressão, seja em situações presenciais ou virtuais, oferecendo caminhos para proteger e defender-se diante de atos discriminatórios.

Quando um ato de racismo ou intolerância religiosa ocorre de forma direta e presencial, a prioridade é manter a calma e agir com rapidez. O primeiro passo deve ser a notificação imediata às autoridades competentes, como a Polícia Militar, através do número de emergência 190. Essa ação é crucial para garantir que a agressão seja interrompida e que os responsáveis sejam conduzidos à delegacia mais próxima ou a uma unidade especializada em crimes raciais.

No entanto, há casos em que a própria polícia pode estar envolvida no ato de discriminação racial. Nesses momentos, é essencial tentar identificar os policiais envolvidos e reportar o incidente à Corregedoria da Polícia Militar pelo telefone 199 ou (21) 2725-9098, assegurando que o comportamento abusivo seja investigado.

Se por algum motivo não for possível registrar a ocorrência imediatamente, é recomendável que a vítima faça uma anotação detalhada sobre o incidente, incluindo informações como a identidade do agressor, local e horário dos fatos. Esse registro, por mais simples que pareça, pode ser fundamental na hora de formalizar a queixa na delegacia mais próxima, onde será possível solicitar uma cópia do Registro de Ocorrência para acompanhamento do caso.

Também existe a possibilidade de realizar a denúncia de maneira online, por meio do sistema da Polícia Civil do Rio de Janeiro (https://roonline.pcivil.rj.gov.br/), para depois comparecer pessoalmente à unidade policial.

Racismo e intolerância religiosa na internet
A internet tem se tornado um espaço comum para a manifestação de racismo e intolerância religiosa, o que exige ações específicas para que as vítimas possam se defender. Quando confrontadas com esse tipo de violência online, é fundamental que as vítimas preservem todas as evidências possíveis, como mensagens, comentários ou postagens. As capturas de tela são uma maneira eficaz de garantir que essas provas estejam disponíveis para as autoridades.

Com as provas em mãos, o próximo passo é procurar uma delegacia especializada em crimes cibernéticos ou crimes raciais. Se essas unidades não estiverem disponíveis, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia, onde será emitido o Registro de Ocorrência, documento crucial para que o processo tenha continuidade.

Locais para registro de denúncias
No estado do Rio de Janeiro, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) é uma das principais referências para a denúncia de casos de racismo e intolerância religiosa. A delegacia está localizada na Rua do Lavradio 155, Lapa, no Rio de Janeiro, e pode ser contatada pelo telefone (21) 2333-3509. Além dela, as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), a Defensoria Pública, ou qualquer delegacia comum também são pontos adequados para registrar esses casos.

Racismo e intolerância religiosa nas escolas
O ambiente escolar é especialmente sensível a casos de racismo e intolerância religiosa. A violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes pode ter um impacto profundo e duradouro, além de aumentar o risco de tragédias se não for tratada com seriedade. Quando identificados sinais de discriminação ou preconceito nas escolas, é imprescindível que os responsáveis ajam de forma imediata, acionando tanto as autoridades escolares quanto os órgãos policiais competentes.

Como resposta a essa situação, o governo federal lançou o canal Escola Segura, onde é possível denunciar casos de violência e discriminação ocorridos em instituições de ensino.

ComCausa lança amanhã campanha de mobilização e reflexão para a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Mobilização para 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

A ComCausa lança amanhã, dia 10 de setembro, uma campanha especial para mobilização da 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A iniciativa visa promover a conscientização sobre a intolerância religiosa e enfatizar a importância do respeito e da inclusão para todos os grupos religiosos.

A campanha da ComCausa, que será divulgada nas redes sociais da organização nesta semana, inclui também uma série de publicações e reflexões no Portal C3. Essas abordagens discutirão as medidas necessárias para combater a discriminação religiosa e promover a pluralidade, incentivando o debate sobre o papel da sociedade e das instituições na proteção dos direitos religiosos. A primeira publicação abordará a história da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, reforçando a importância da diversidade religiosa e do Estado laico.

Transporte gratuito da Baixada Fluminense

Para facilitar a participação, os organizadores da 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa estão oferecendo transporte gratuito. Ônibus partirão de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e, dependendo da demanda, poderão passar por outras cidades ao longo da Via Dutra até o Rio de Janeiro. Interessados devem entrar em contato com a ComCausa Baixada pelo Instagram ou pelo telefone +55 21 96942-1505, fornecendo nome, bairro e telefone para garantir o transporte.

De outros pontos do estado, visite o site do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP).

“A liberdade religiosa é um pilar essencial para uma sociedade verdadeiramente inclusiva e respeitosa. Ao caminharmos juntos na 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, reafirmamos nosso compromisso com a diversidade e o respeito mútuo. É fundamental que cada indivíduo tenha a oportunidade de praticar sua fé sem medo de discriminação. Este é o momento de nos unirmos e fortalecermos nossa luta contra a intolerância.” — Adriano Dias, fundador da ComCausa.

Uma mobilização necessária

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é um símbolo de resistência e esperança diante da intolerância e do preconceito. Ao longo de seus 17 anos, tanto a Caminhada quanto a CCIR desempenham papéis cruciais na promoção da tolerância e na defesa dos direitos de todas as religiões e comunidades. A luta pela liberdade religiosa e pelo respeito à diversidade é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Este ano, a ComCausa planeja uma participação ampliada, promovendo uma semana de caminhada com conteúdos em suas redes sociais e matérias no reflexões no Portal C3 para refletir sobre a intolerância religiosa e estimular medidas jurídicas contra essa discriminação.

A 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, organizada pela CCIR e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), acontecerá no terceiro domingo de setembro, dia 15, e pretende reunir cerca de 100 mil pessoas. A concentração será no Posto 5 da Praia de Copacabana, com apresentações culturais e falas de representantes religiosos ao longo do trajeto, das 10h às 17h.

Serviço: