A recém-lançada publicação “Retratos do Parto e do Nascimento no Estado do Rio de Janeiro”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz à tona um dado alarmante: 65% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica durante o atendimento para parto ou internação por perda fetal em maternidades públicas e privadas do estado.
O levantamento faz parte da segunda edição do estudo “Nascer no Brasil”, e foi realizado entre os anos de 2021 e 2023, com base em 1.923 entrevistas em 29 maternidades de 18 municípios fluminenses. A pesquisa visa compreender as condições do parto e nascimento no Brasil, a partir da escuta direta de mulheres que passaram por diferentes experiências dentro do sistema de saúde.
A violência obstétrica, segundo o estudo, pode incluir agressões verbais, negação de acompanhante, procedimentos dolorosos sem consentimento, humilhação, recusa de alívio da dor, entre outras práticas que violam direitos fundamentais e comprometem a saúde física e emocional das gestantes.
Mulheres pretas, adolescentes e mães solo são as mais vulneráveis
A análise detalhada dos dados revela que adolescentes, mulheres com mais de 35 anos, com baixa escolaridade, baixa renda, mães solo e mulheres pretas estão entre os grupos mais expostos à violência obstétrica. O recorte evidencia a relação direta entre a violação de direitos reprodutivos e as estruturas de desigualdade racial, de classe e de gênero que persistem no sistema de saúde.
A pesquisa reforça que a violência obstétrica não é um fenômeno isolado, mas um problema estrutural, que atinge principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, reforçando ciclos de exclusão e trauma.
A urgência de transformar o cuidado
Os dados apresentados pela Fiocruz colocam em evidência a necessidade de reformulação urgente das práticas institucionais nos serviços de saúde, com foco na humanização do parto, na escuta qualificada das mulheres e na responsabilização das estruturas que perpetuam violências durante o processo de gestar e parir.
Para os pesquisadores envolvidos, o estudo serve como base para a formulação de políticas públicas, protocolos de atendimento e formações profissionais que garantam respeito, segurança e dignidade no cuidado à gestante e ao recém-nascido.
Movimentos sociais e entidades como a ComCausa – Defesa da Vida reforçam que a luta por uma saúde materna justa passa necessariamente pelo enfrentamento da violência obstétrica como uma violação de direitos humanos. Iniciativas de base, como rodas de conversa sobre partos respeitosos e orientações sobre o plano de parto, têm ganhado força em territórios periféricos da Baixada Fluminense e outras regiões do estado.
O parto como direito, não como sofrimento
O estudo da Fiocruz aponta caminhos para reverter o quadro atual, mas deixa claro que a mudança depende de decisão política, mobilização social e compromisso institucional com a vida das mulheres. O parto deve ser um momento de cuidado e acolhimento, e não de medo, dor ou humilhação.
A visibilidade dessas experiências, por meio de pesquisas e relatos, é fundamental para que a saúde pública deixe de reproduzir violências e passe a reconhecer cada nascimento como um ato de dignidade e humanidade.
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