Câmara do Rio Cria Primeira Comissão Permanente de Combate ao Racismo do Estado
Em um marco histórico para a luta contra o racismo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se tornará a primeira Casa Legislativa do estado a instituir uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo. O Projeto de Resolução 16-A/2009 foi aprovado em definitivo durante a sessão desta terça-feira, dia 04 de junhod.
A vereadora Monica Cunha (PSOL), presidente da primeira comissão especial dedicada ao tema no legislativo carioca, comemorou a conquista como um avanço significativo para o movimento negro.
“Fizemos um trabalho intenso com muito comprometimento e hoje temos uma primeira comissão permanente de combate ao racismo em uma Casa legislativa aqui nesse estado e nesta cidade. Isso é histórico”, afirmou Monica.
Os autores do projeto argumentam que o combate ao racismo é fundamental para promover o desenvolvimento da cidade. “As desigualdades raciais permanecem sendo um indicador imprescindível para compreensão da marginalização e vulnerabilidade da população negra, criando obstáculos para o equânime acesso aos bens e serviços e para o exercício da cidadania. Este grupo está sobre representado nas taxas de mortalidade e homicídio, desemprego, informalidade, pobreza, analfabetismo, ausência de acesso aos serviços de saúde, educação e assistência, encarceramento, habitações inadequadas, fome e insegurança alimentar, violações contra a liberdade de crença, dentre outras.”
O jornalista Adriano Dias, fundador da ONG ComCausa, destacou a importância da nova comissão.
“A criação dessa comissão permanente é um passo crucial na institucionalização da luta contra o racismo no estado e deve servir para outras câmaras legislativa municipais. Ela não só representa um reconhecimento formal das demandas dos movimentos sociais, mas também sinaliza um compromisso contínuo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
A proposta foi assinada por Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL), William Siri (PSOL), Luciana Boiteux (PSOL), Edson Santos (PT), Átila Nunes (PSD), Thais Ferreira (PSOL), Carlo Caiado (PSD), Dr. Gilberto (SD), Teresa Bergher (Cidadania) e as Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos Humanos.
