Caso Maria Sofia: Mateus do Nascimento teve pena reduzida para 19 anos
Mateus Monteiro do Nascimento, condenado pelo assassinato brutal da bebê Maria Sofia, teve sua pena reduzida de 30 para 19 anos após um recurso de apelação. A redução da pena gerou indignação em relação à justiça aplicada em crimes tão graves.
Maria Sofia desapareceu em julho de 2021. Desde então, Romilda Nunes, sua avó paterna, iniciou uma busca incansável pela neta, recorrendo a diversas instituições e órgãos do estado. Infelizmente, após meses de busca, Romilda encontrou Maria Sofia sem vida, vítima de tortura e assassinato brutalmente executado pelo casal Mateus Monteiro do Nascimento e Joice Ribeiro, mãe da criança.
O casal foi preso. Joice Ribeiro, por ter menos de 18 anos, foi submetida a uma medida socioeducativa e já está em liberdade. Já Mateus recebeu uma pena inicial de 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Quando a defesa entrou com o recurso, apontou que algumas circunstâncias e características do contexto do crime receberam uma aplicação de pena além do que a lei propriamente determina. A defesa argumentou que esses pontos foram supervalorizados, e os desembargadores concordaram com essa avaliação. Como resultado, a pena final de 30 anos foi reduzida para 19 anos e 2 meses.
Segundo o Dr. Leonardo Guimarães, advogado que auxilia a família da bebê Maria Sofia, a Defensoria Pública, que representa Mateus, apresentou um recurso de apelação no processo criminal relacionado ao caso. “Conseguimos manter a decisão de que ele deve permanecer preso, e os desembargadores reconheceram a culpa de Mateus, especialmente o dolo, ou seja, a intenção clara de matar. No entanto, os desembargadores entenderam que a pena de 30 anos estava muito alta, considerando os critérios e o contexto do crime, assim como os próprios parâmetros que o juiz utiliza para aplicar um determinado valor a cada situação na formação da pena.”
A defesa de Mateus argumentou que certos aspectos do caso, como possíveis transtornos mentais e circunstâncias específicas, deveriam ser considerados para atenuar a responsabilidade do réu. Os desembargadores aceitaram parcialmente a apelação, resultando na redução da pena. De acordo com o advogado Leonardo Guimarães, que acompanha o caso, a redução foi baseada em critérios técnicos conhecidos como dosimetria da pena, que consideram fatores como a condição social e o histórico do réu. “Infelizmente, esses critérios existem, e a defesa conseguiu argumentar que a pena inicial havia sido supervalorizada em alguns pontos”, explicou Guimarães.
Ele continuará preso, mas houve uma redução no tempo de prisão. Essa questão envolve a dosimetria da pena, que é o cálculo da pena considerando o crime praticado, as circunstâncias, a condição social e o histórico da pessoa que cometeu o crime. Vários fatores são considerados, e valores são atribuídos para formar a pena. Infelizmente, essas questões técnicas existem e não há como fugir delas. O Ministério Público já tomou ciência desse provimento parcial, que aceitou em parte a apelação e reduziu a pena de 30 para 19 anos e 2 meses.
Indignação e dor marcam a resposta da família
A decisão de reduzir a pena causou indignação na sociedade e, especialmente, entre os familiares de Maria Sofia. Romilda Nunes, avó da criança, expressou sua frustração nas redes sociais, prometendo recorrer e buscar justiça.
Já Adriano Dias, representante da ComCausa, que esteve presente durante o julgamento: “É inacreditável essa redução de pena. Ela pode dar a entender a outros criminosos que a vida de crianças, como a da pequena Sofia e do menino Henry Borel, não vale nada”. Adriano Dias também destacou o impacto emocional que o caso teve no tribunal.
“Durante a audiência, ao mostrarem as imagens da bebê, as pessoas no julgamento choraram diante de tamanha brutalidade. A redução da pena é uma afronta à memória de Maria Sofia e à luta incansável de sua avó por justiça”, acrescentou Dias.
Apesar das dificuldades financeiras e emocionais, Romilda continuou sua luta por justiça, enfrentando o doloroso processo judicial e a complexidade dos recursos legais. O caso de Maria Sofia não é apenas um exemplo da violência contra crianças, mas também uma reflexão sobre as falhas e desafios do sistema judicial em casos de extrema crueldade.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança, do Ministério dos Direitos Humanos, foi acionada para avaliar o caso e garantir que a vida de crianças como Maria Sofia não seja tratada com descaso. A família de Maria Sofia, junto com a ComCausa, continuará buscando formas de recorrer da decisão e lutar pela memória da menina.
Caso Maria Sofia: Mateus do Nascimento foi condenado a 30 anos de prisão
A decisão do tribunal foi um reflexo da gravidade do crime e da brutalidade com que foi cometido. No entanto, a redução da pena também leva em conta fatores que, segundo a defesa, poderiam amenizar a responsabilidade de Mateus, como possíveis transtornos mentais ou circunstâncias específicas que influenciaram suas ações.
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