Câmara aprova tipificação do desaparecimento forçado no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou em 2 de março de 2026 um projeto que cria no Código Penal o crime…
Categoria: Brasil
Recurso pode anular condenação de pastores no caso Lucas Terra na Bahia
Um julgamento marcado para quinta-feira, 5 de março, às 13h30, pode mudar o rumo de um dos casos mais antigos…
Denúncias de estupro de vulnerável expõem a casa como cenário da violência no Brasil
O Brasil registrou 24.434 denúncias de estupro de vulnerável em 2025 e, em 2026, até 22 de fevereiro, já soma…
Projeto Pajubá fortalece organizações LGBTQIA+ com formação e incidência política no Brasil
O Projeto Pajubá, iniciativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) em parceria com a Antra e a ABGLT,…
TJMG restabelece condenação e manda prender acusado de estupro de menina de 12 anos
Um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos e a mãe da criança foram presos…
Temporal deixa 36 mortos e dezenas de desaparecidos na Zona da Mata mineira
Ao menos 36 pessoas morreram após o forte temporal que atingiu Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata…
Senado aprova agência reguladora para fiscalizar ECA Digital
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em…
Brasil registra 15,8 mil casamentos civis com menores aponta IBGE
O Brasil registrou 15.800 casamentos civis envolvendo pelo menos uma pessoa menor de 18 anos em 2022, segundo dados do…
Edital Pajubá em Movimento seleciona articuladores para combater racismo e LGBTfobia em quatro estados
O edital “Pajubá em Movimento: Por territórios antirracistas e sem LGBTfobia” está com inscrições abertas até 2 de março para…
Documento de 1912 liga expulsão de João Cândido ao avô de Augusto Heleno
Um documento oficial do Almirantado Brasileiro, datado de 27 de agosto de 1912 e localizado nos arquivos da Biblioteca Nacional,…