Entenda o que muda no ECA: regras mais rígidas para adolescentes avançam no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 1, o Projeto de Lei…
Categoria: Brasil
Brasil lança Política Nacional de Migração Refúgio e Apatridia com foco em inclusão e acolhimento humanitário
O Governo Federal instituiu oficialmente, por meio do Decreto nº 12.657/2025, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA),…
Desaparecidos: o drama invisível que corrói o Brasil e explode na Baixada Fluminense
No Brasil, o desaparecimento de pessoas deixou de ser uma exceção trágica para se tornar um fenômeno estruturante da violência…
ComuniSaúde alerta: sangue do cordão umbilical pode ser doado e ajudar no tratamento de doenças graves
Após o nascimento de um bebê, é comum que a placenta e o sangue do cordão umbilical sejam descartados. No…
PF realiza megaoperação nacional contra abuso sexual infantil com 46 presos e vítimas resgatadas
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8) uma megaoperação nacional para combater crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes,…
ComuniSaúde: ar seco e calor aumentam doenças respiratórias nas cidades
A ComuniSaúde emitiu um alerta para moradores da Baixada Fluminense, onde cidades como Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford…
Justiça bloqueia bens de pais de adolescentes envolvidos no assassinato de Melissa Campos
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens imóveis dos pais dos adolescentes acusados de participação no assassinato…
Brasil é condenado por morte de trabalhador rural
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou, por unanimidade, o Estado brasileiro pela morte do trabalhador rural Manoel Luiz…
Seminário Nacional debate desaparecimentos no Brasil
Entre os dias 26 e 28 de novembro, acontecerá o 1º Seminário Nacional da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas…
Comissão DH da Câmara pede informações ao Itamaraty sobre interceptação da Flotilha Global Sumud e desaparecimento de brasileiro
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputado Reimont (PT-RJ), enviou um…