Criação do Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/05), a criação do Plano…
Categoria: Rio de Janeiro
Desaparecimentos acontecem em maior número na Baixada e na Zona Oeste
A Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reuniu nesta quarta-feira (11/05)…
Alerj recebe integrantes do Movimento Todos Pela Educação
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta sexta-feira (06/05),…
Audiência discute Manejo da Área de Proteção Ambiental Pau Brasil
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi ao município…
Empresas que queiram regime tributário diferenciado deverão obedecer critérios ambientais
Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios…
Lei propõe cursos de graduação e pós-graduação para refugiados
Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio estão autorizadas a destinar parte das vagas ociosas dos cursos de graduação…
Uso medicinal da maconha é destaques em audiência pública
Uso medicinal da maconha e política proibicionista de drogas foram os destaques da audiência pública realizada pela Comissão de Representação…
Cerimônia de posse de cinco novos desembargadores
Ocorreu nesta sexta, dia 06 de maio, cerimônia de posse de cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado…
FAETEC terá cotas para mulheres vítimas de violência
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e os Centros de Geração de Emprego e Renda estão autorizadas a…
OAB Niterói dá posse à Comissão de Alienação Parental
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, deu posse no último dia 4 de abril à Comissão de Alienação Parental.…