Em cinco anos da Patrulha Maria da Penha no Rio de Janeiro foram atendidas mais de 77 Mil vítimas de violência doméstica
A Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, completa cinco anos de atuação em agosto, com um impacto significativo no combate à violência contra a mulher. Desde sua criação, em 5 de agosto de 2019, o programa realizou 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência em todo o estado. Durante esse período, 77.375 mulheres receberam suporte, muitas delas em visitas repetidas, e 63.810 foram incluídas no programa para acompanhamento contínuo.
O programa, composto por 47 equipes especializadas, registrou um aumento de 23,43% no número de mulheres atendidas em comparação com o ano anterior. A Patrulha Maria da Penha também realizou 692 prisões, a maioria por descumprimento de medidas protetivas emitidas pela Justiça. Destas, 171 ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, enquanto 421 prisões foram feitas na região da Grande Niterói e em municípios do interior, representando mais de 60% do total.
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Segundo levantamento da Polícia Militar, 40,61% das vítimas atendidas pelo programa são mulheres negras, e 42,9% têm entre 30 e 49 anos. O governador Cláudio Castro destacou a importância do programa para a segurança pública, afirmando que o acolhimento integral à mulher é uma prioridade em sua gestão. “Esses resultados da Patrulha Maria da Penha revelam a importância do programa e justificam o investimento crescente para fortalecer ainda mais essa iniciativa inovadora”, afirmou o governador, mencionando a aquisição de viaturas blindadas, a capacitação de novos policiais e a instalação de salas lilases para um atendimento mais adequado às vítimas de violência.
A Patrulha Maria da Penha se consolida como uma ferramenta essencial no enfrentamento à violência doméstica no Rio de Janeiro, garantindo proteção e apoio a milhares de mulheres em todo o estado.
Os dados de prisões, organizados por Comando de Policiamento de Área (CPA), evidenciam a persistente realidade da violência contra a mulher em todo o Rio de Janeiro, destacando a necessidade de enfrentamento rigoroso. No 7º CPA, que abrange a Região Serrana, foram registradas 181 prisões no período analisado. O 5º CPA, responsável pelo Sul Fluminense e Costa Verde, contabilizou 85 prisões, enquanto o 6º CPA, que cobre o Norte e Noroeste do estado, registrou 80 prisões.
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A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, segundo o secretário da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), coronel Marcelo de Menezes Nogueira, é uma ferramenta estratégica de prevenção no combate à violência contra a mulher. “Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas pelos nossos policiais através da Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher, incluindo lesão corporal, violência moral, patrimonial e psicológica. No primeiro semestre deste ano, foram mais de 47 mil ocorrências desse tipo”, destacou o coronel.
Apesar do elevado número de chamadas, é importante ressaltar que a Patrulha Maria da Penha não é destinada ao atendimento de emergências, mas sim ao acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas. Por isso, é essencial que as vítimas, após receberem atendimento emergencial, registrem a ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil. Esse registro é o primeiro passo para a obtenção de uma medida protetiva.
Para garantir maior agilidade na expedição dessas medidas e efetivar o acolhimento às mulheres em situação de violência, o programa PMP-GV trabalha em parceria com diversas instituições, incluindo a Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, além de organizações civis como LBV e RioSolidário, entre outras.
Medida protetiva
O último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) disponível sobre os casos, referente ao ano de 2022, mostrou que foram registradas 3.587 ocorrências de descumprimento de medida protetiva, sendo que os companheiros e ex-companheiros constam como a maioria dos autores (82,1%). Para o mesmo período, o Tribunal de Justiça concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para mulheres. Só este ano, até junho, foram deferidas 21.635.
Equipes são formadas por policiais voluntários
Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM fez um levantamento sobre as ações da PMP-GV ao longo desses cinco anos. São informações quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada diariamente por 189 policiais militares voluntários.
Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 49,45% são policiais militares femininas. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 479 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado. Do total de 47 patrulhas em todo o estado, 47 salas lilases foram criadas, sendo espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
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O levantamento da CAEs também fez um recorte sobre o perfil étnico das mulheres assistidas: 40,61% são negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informados. A CAEs também fez um recorte sobre o perfil etário: 30 a 49 anos representam 42,9%; 20 a 29 anos, 24,57%; 50 a 59 anos, 6,88%; 10 a 19 anos, 5,36%; 60 a 80 anos, 2,77%; e de 0 a 9 anos, 0,48%.
O levantamento também contempla as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos quatro anos: foram realizadas 7.870 ações sociais (doações de cestas básicas, de roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 2.320 palestras de conscientização.
O programa atua ainda dentro de uma rede do governo do Estado que inclui as DEAMs, os Centros Especializados de Atendimento à Mulher, o Programa Acolhe, o abrigo sigiloso Lar da Mulher e unidades de saúde capacitadas para atendimento a vítimas de violência.
Além do aumento do número de mulheres atendidas entre agosto de 2023 e o final de julho deste ano, em comparação com o período anterior, foram registradas mais 70% de ações sociais e 31% no número de palestras.
“O meu ingresso na patrulha maria da penha foi a realização de um sonho”
Há 18 anos na Corporação, o Segundo Sargento Wagner Luís ingressou como voluntário na Patrulha Maria da Penha logo após o lançamento do programa em 2019. Assim como os demais patrulheiros, o Sargento Wagner, integrante da equipe do 20 BPM (Mesquita), é vocacionado para atuar no enfrentamento à violência contra a mulher. Ele e a Cabo Talita Borges formam uma dupla admirada por todos na Corporação.
– O meu ingresso na Patrulha Maria da Penha representa a realização de um sonho – afirma o Sargento Wagner.
Ele explica que, desde o início da carreira como policial militar, percebia a necessidade de a Corporação criar um serviço especializado para atender às mulheres.
– Durante muitos anos trabalhei na rádio patrulha e atendíamos quase que diariamente ocorrências de agressão a mulheres. Hoje, isso ainda acontece, infelizmente. Mas agora temos um serviço especializado para enfrentar o problema de forma mais efetiva – afirma.
Bacharel em Direito com duas pós-graduações, uma delas sobre violência doméstica, o Sargento Wagner lembra que a promulgação da Lei Maria da Penha, que neste mês completa 18 anos, foi um divisor de águas na punição aos agressores.
– Antes, uma violência contra a mulher era considerada crime de menor potencial ofensivo – lembra.
A dupla Sargento Wagner e Cabo Talita já atuou em muitas ocorrências dramáticas e até parto eles realizaram. Mas um caso é guardado com carinho na memória da dupla. Os dois conseguiram, depois de muitas ações, pôr fim às sucessivas agressões sofridas por uma senhora analfabeta e moradora de um bairro popular da Baixada Fluminense. O agressor, ex-companheiro da vítima, foi condenado a dois anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio. Ele feriu a ex-companheira com vários golpes de faca. O tempo da condenação permitiu que a senhora mudasse de endereço, livrando-se em definitivo do agressor.
– Esse caso foi marcante, porque inicialmente a ocorrência foi registrada na delegacia distrital como lesão corporal. Nós conseguimos mudar o registro para tentativa de feminicídio, o que aumentou muito o rigor da punição – recorda-se.
“A patrulha maria da penha salvou minha vida”
A partir de 2017, a vida de Isabel (nome fictício) tem um divisor: antes e depois da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. Isabel passou por um processo de violência muito semelhante ao observado na grande maioria das mais de 77 mil mulheres que passaram por atendimento permanente do programa lançado pela Polícia Militar em 2019.
No início do relacionamento, em 2016, o casal vivia feliz, como numa lua de mel prolongada. Um ano depois, passou a sofrer os primeiros sinais de violência. Primeiro, não permitindo que se relacionasse com outras pessoas do seu círculo familiar e de amizade. Depois, ofensas morais. E por último – a fase mais prolongada – sucessivas agressões físicas.
Isabel conta que só não morreu porque, em 2019, foi orientada a procurar a Patrulha Maria da Penha após ser atendida por policiais militares acionados pelo serviço de emergência do 190.
– Foi a minha salvação. Posso dizer.
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