DebatePapo no dia da Luta antimanicomial
No próximo dia 18 de maio, a ComCausa realizará outro DebatePapo Live abordando o tema do Dia de luta antimanicomial com Jonathan Magela, do espetáculo Desculpe o Transtorno, e Alexandre Gomes da Escola Livre F.A.M.A.
Com a participação do Alexandre Assis e o Adriano Dias, além do tema principal da data, será abordado a história do manicômio Dr. Eiras, um dos maiores da América Latina que no ano que vem completa nove anos do fechamento.
Serviço: DebatePapo no dia da Luta antimanicomial.
Será a partir das 20 horas ao vivo pelo Facebook da ComCausa.
http://webapp319229.ip-50-116-19-27.cloudezapp.io/desculpe-o-transtorno-e-uma-investigacao-sobre-transtornos-mentais/
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
O Movimento da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 70, em pleno processo de redemocratização do país, e em 1987 teve dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta, com o Encontro dos trabalhadores da saúde mental, em Bauru, em São Paulo, e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.
Com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos, denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõe a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
Assim como o processo do Movimento da Reforma Sanitária, que resultou na garantia constitucional da saúde como direito de todos e dever do estado através da criação do Sistema Único de Saúde, o Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
Fechamento
Em uma sexta-feira, dia 23 março de 2012, ocorreu o fechamento definitivo do Hospital Casa de Saúde Doutor Eiras com a transferência dos últimos sete internos para uma residência terapêutica em Paracambi. A morosidade do processo levou à criação do grupo coordenado pelo Promotor de Justiça Bruno Correa Gangoni, com os Promotores Carla Carrubba, coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOp) de Tutela Coletiva do Núcleo de Saúde, e Leonidas Filippone Farrulla Junior, Coordenador do 3º CAOp e de Integração e Articulação Institucional, com a finalidade de fiscalizar o processo de fechamento. O grupo promoveu diversas reuniões com as Prefeituras, que se comprometeram a transferir pacientes oriundos de suas cidades a outros centros de saúde. Em 2010, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio desse grupo de trabalho coordenado pelo Promotor de Justiça Bruno Correa – então titular da Promotoria de Paracambi -, começou processo de fechamento definitivo do hospital.
Dr. Eiras Nunca Mais
A iniciativa é do projeto ‘Dr. Eiras Nunca Mais’, que a ComCausa elaborou, tem a proposta tratar do resgate histórico deste local como marco, e também promover reflexões e debates sobre os retrocessos da luta antimanicomial. “Vamos buscar apoio para atividades de 23 de março até 18 maio – dia da Luta Antimanicomial – de 2022. Pretendemos fazer matérias resgatando a história do Doutor Eiras e paralelamente questionar a atual situação das políticas que tratam da saúde mental no Brasil”, conta Emanoelle Cavalcanti da ComCausa
Além das pautas, a instituição irá procurara associações de pacientes, além de conselhos das áreas de psicologia e psiquiatria, com a finalidade de propor uma uma audiência pública para discutir o assunto. “Foi um dos maiores crimes contra a população brasileira” – diz Emanoelle – “A existência de lugares como o Dr Eiras foi embasada pela política manicomial que era mais legitimada pelos preconceitos do que por princípios científicos”.
Página Memorial Dr. Eiras Nunca
Ao final deste período, em maio, a ComCausa lançará a página /DrEirasNuncaMais como memorial com a história do hospital e proposta de manutenção e ampliação das politicas antimanicomiais.
