Lei que regula Rock In Rio ganha versão nacional
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3371/24, do deputado federal Reimont que visa tornar obrigatória a elaboração de um plano simplificado de gerenciamento de resíduos para grandes eventos. A proposta valoriza o trabalho das organizações de catadores de materiais recicláveis, garantindo sua participação direta no processo de coleta seletiva.
O projeto reflete uma expansão da Lei Complementar 204/2019, aprovada em nível municipal, que foi implementada com sucesso em eventos de grande porte no Rio de Janeiro, como o Rock in Rio. Na época, a lei foi apresentada por um vereador que agora ocupa uma cadeira no Congresso Nacional, e a iniciativa busca nacionalizar essa política, levando sua aplicação para todo o Brasil.
Impacto positivo na coleta seletiva
O PL 3371/24 tem como foco a inclusão social e a sustentabilidade. Ao exigir que grandes eventos apresentem um plano simplificado de gerenciamento de resíduos, o objetivo é garantir que os materiais recicláveis sejam devidamente separados e coletados, contribuindo para a redução de lixo gerado nesses eventos e o reaproveitamento de materiais. Além disso, a proposta incentiva a valorização dos catadores de recicláveis, que desempenham um papel fundamental no sistema de coleta seletiva do país.
O parlamentar Reimont destacou a importância dessa política: “Quando fui vereador, aprovamos a Lei Complementar 204/2019, que já garante a participação dos catadores em grandes eventos no Rio. Agora, queremos levar essa ideia para todo o Brasil, fortalecendo o trabalho desses profissionais e promovendo práticas sustentáveis.”
Parcerias com organizações de catadores
A proposta também reconhece o papel das cooperativas e organizações de catadores de recicláveis, incentivando que grandes eventos estabeleçam parcerias com essas entidades para realizar a coleta seletiva de maneira eficiente. O PL visa assegurar que os catadores tenham acesso a oportunidades de trabalho dignas e sejam reconhecidos como protagonistas na gestão de resíduos em eventos de grande porte.
Com o projeto tramitando na Câmara Federal, espera-se que essa política amplie a consciência ambiental no Brasil e ofereça melhores condições de trabalho para os catadores de recicláveis, gerando impacto positivo tanto no meio ambiente quanto na economia circular.
O próximo passo é a discussão e votação do PL nas comissões da Câmara, que deve envolver audiências públicas e debates sobre a regulamentação da proposta.
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