Leniel busca implementação da Lei Henry Borel aos Órgãos de Segurança
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, esteve nesta segunda-feira (17) ao gabinete do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos. Leniel solicitou a implementação urgente das disposições da lei 14.344 de 2022, a chamada ‘Lei Henry Borel’ que foi sancionada pelo Congresso Nacional um ano após a trágica morte de seu filho.
Apesar da aprovação da Lei Henry Borel em 2022, Leniel destaca que sua aplicação tem sido insuficiente. “A lei não é apenas um instrumento de punição, mas um recurso preventivo vital. Assim como a Lei Maria da Penha protege as mulheres, a Lei Henry Borel deve proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Leniel.
Nessa missão, Leniel tem se encontrado com várias autoridades para pedir a efetivação das medidas previstas na lei. No início deste mês, ele se reuniu com o secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, solicitando a capacitação dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, a criação de espaços acolhedores para vítimas de violência e a implantação da Patrulha Henry Borel (Lei estadual 9296/2021), semelhante à Patrulha Maria da Penha, que tem se mostrado eficaz na proteção de mulheres vítimas de violência.
“Não precisamos reinventar a roda; já temos um modelo funcional que pode ser adaptado. É essencial ter uma equipe especializada para resgatar crianças de situações de agressão com urgência”, ressaltou Leniel.
Estatísticas alarmantes de violência
Para reforçar sua solicitação, Leniel apresentou dados preocupantes sobre a violência infantil no Rio de Janeiro. Entre maio de 2023 e maio de 2024, foram registrados mais de nove mil casos de abuso sexual, sendo 3.540 envolvendo crianças com menos de 13 anos. Em 2023, houve uma denúncia de estupro infantil a cada duas horas e meia. A violência contra menores de 11 anos cresceu 173%, e o Disque 100 — serviço para denúncias de agressões contra crianças — dobrou o número de relatos, recebendo uma notificação a cada dois minutos.
Esses números evidenciam a necessidade urgente da implementação completa da Lei Henry Borel e de ações coordenadas entre as autoridades para proteger efetivamente as crianças e adolescentes.
A luta pela implementação
A jornada de Leniel Borel através das instituições de segurança é um esforço para transformar a trágica perda de seu filho em um movimento para a proteção de outras crianças. A efetivação da Lei Henry Borel requer vontade política, alocação de recursos e cooperação entre diversos setores. Leniel apela por capacitação profissional, criação de ambientes acolhedores e uma patrulha especializada como medidas essenciais para a proteção das crianças e adolescentes, prevenindo casos futuros de violência e abuso.
A sociedade brasileira aguarda ansiosamente pela aplicação efetiva da Lei Henry Borel, buscando garantir um ambiente seguro para as crianças e adolescentes e honrando a memória de Henry Borel.
Foto ilustrativa.
A Importância da Lei Henry Borel no Combate à Violência contra Crianças
