MDHC assume gestão do Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Pacto Nacional para a Primeira Infância agora conta com uma nova gestão: o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que assumiu a coordenação da iniciativa anteriormente administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa transição foi formalizada durante o Seminário Comemorativo dos cinco anos do Pacto, realizado no dia 30 de agosto, com a presença do ministro Silvio Almeida.
O evento também representou a reafirmação do compromisso com o pacto e a celebração de novas adesões à iniciativa. Durante a cerimônia, Silvio Almeida ressaltou o compromisso assumido com a transferência da administração do Pacto.
“É com responsabilidade e alegria que assumo esta função. Reitero minha confiança na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem desempenhado um trabalho excelente e continuará a fazê-lo nesta nova função”, declarou o ministro.
Seminário
O Seminário Comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional para a Primeira Infância, organizado pelo CNJ, discutiu os principais avanços e desafios desde sua criação. O evento promoveu o compartilhamento de conhecimentos e experiências com o objetivo de integrar competências para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância pelo Sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo, Tribunais de Contas, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades.
O evento também marcou a renovação do compromisso com o pacto e a celebração de novas adesões à iniciativa. Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes; o ministro do TST, Evandro Salomão; e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Rebeca Mendonça.
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