Meninas negras de até 13 anos são as principais vítimas de estupro no Brasil com aumento de 91,5% em 13 anos
A violência contra a mulher continua a crescer no Brasil, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (18). Em 2023, o número de estupros atingiu um recorde histórico, com 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Isso representa um estupro a cada seis minutos no país.
Desde o início da série histórica em 2011, os registros de estupro cresceram 91,5%. Do total de casos, 76% correspondem a estupro de vulnerável, que envolve vítimas com menos de 14 anos ou incapazes de consentir por razões como deficiência ou enfermidade. As principais vítimas desse crime são meninas negras de até 13 anos.
O perfil das vítimas revela que:
- 88,2% são do sexo feminino
- 61,6% têm até 13 anos
- 52,2% são negras
- 76% são classificadas como vulneráveis
A violência ocorre principalmente dentro de casa, com 61,7% dos casos de estupro registrados na residência. Em 64% dos casos de vítimas de até 13 anos, o agressor é um familiar, e em 22,4%, um conhecido.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que “todas as formas de violência contra a mulher cresceram”. Segundo ela, há subnotificação em alguns estados, que não classificam adequadamente os feminicídios.
Além dos estupros, todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram:
- Feminicídio: aumento de 0,8%
- Tentativa de feminicídio: aumento de 7,1%
- Agressões decorrentes de violência doméstica: aumento de 9,8%
- Stalking: aumento de 34,5%
- Importunação sexual: aumento de 48,7%
- Tentativas de homicídio: aumento de 9,2%
- Violência psicológica: aumento de 33,8%
Entre as 1.467 vítimas de feminicídio em 2023, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Em 63% dos casos, o assassino foi o parceiro; em 21,2%, o ex-parceiro; e em 8,7%, um familiar.
No ano passado, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior. Também houve um aumento nas violências contra crianças e adolescentes em 2023:
- Abandono de incapaz: aumento de 22%
- Abandono material: aumento de 34%
- Pornografia infanto-juvenil: aumento de 42,6%
- Exploração sexual infantil: aumento de 24,1%
- Subtração de crianças e adolescentes: aumento de 28,4%
Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.
Contrariando a tendência nacional de redução de 3,4% nas mortes violentas intencionais, o aumento das mortes de mulheres foi registrado em seis estados: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).
Os casos de racismo também subiram 127% em 2023, com 11.610 boletins de ocorrência registrados, contra 5.100 no ano anterior. O assassinato de LGBT+ cresceu, com 214 vítimas em 2023, um aumento de 41,7%.
