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Ministério propõe plano para combater a violência contra crianças e adolescentes

Em resposta aos alarmantes índices de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) propôs a criação de um plano de contingência durante uma reunião com representantes da Unicef. Segundo o relatório da Unicef, uma criança ou adolescente é vítima de morte violenta a cada duas horas no país, totalizando 15,1 mil vidas perdidas entre 2021 e 2023.

O plano de Almeida inclui três linhas de atuação: integração de ações governamentais, regulamentação do uso de câmeras de segurança por agentes públicos, e implementação de projetos-piloto em áreas de alta violência.

Os dados do relatório também destacam que a maioria das vítimas são meninos negros entre 15 e 19 anos, representando 91,6% dos casos de mortes violentas. O plano visa abordar essa realidade trágica e reverter a crescente onda de violência que assola a juventude brasileira.

Diante desse cenário, foi proposto um plano de contingência com três linhas de ação principais:

  1. elaborar medidas institucionais de integração de ações que envolvam diferentes esferas do Governo Federal;
  2. propor junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), regras de atuação de agentes públicos de segurança no tratamento com crianças e adolescentes;
  3. implementar projetos-piloto de redução de violência contra crianças e adolescentes em localidades onde os índices de violência são considerados mais alarmantes.

Essas ações visam reduzir os alarmantes índices de violência que ceifam milhares de vidas jovens no país.

Só no Rio de Janeiro foi registrado um aumento de 173% nos casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos; 47% dos atos são praticados pelos pais De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública do RJ (ISP), o esse tipo de crime vem crescendo nos últimos 3 anos. Só em 2023, ano do último levantamento, foram 323 registros feitos na capital fluminense.

Aumento de 173% nos casos de maus-tratos contra crianças no Rio de Janeiro: quase metade dos agressores são pais

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa