Caso Gabriel Santos: Ministério Público requer revogação da prisão de PM que matou jovem
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro apresentou um pedido de revogação da prisão preventiva do policial militar Alan Mendes Rocha, acusado de atirar e matar Gabriel Pereira dos Santos, um jovem motociclista, durante uma abordagem policial na Baixada Fluminense. O trágico episódio ocorreu enquanto Gabriel empinava uma motocicleta, momento em que o policial efetuou o disparo que acertou fatalmente o jovem.
Inicialmente, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante de Alan foi convertida em prisão preventiva, e o caso foi transferido para a 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Na última terça-feira, 27 de agosto de 2024, a 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara havia encaminhado uma solicitação formal para a manutenção da prisão preventiva de Alan. No entanto, no final da quarta-feira, 28 de agosto, o Ministério Público revisou sua posição e requereu a revogação da prisão do policial.
De acordo com a Promotoria, a decisão de solicitar a revogação da prisão preventiva baseou-se em vários fatores, incluindo a ausência de risco iminente à sociedade e o cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, II e IV do Código de Processo Penal (CPP). A Promotoria destacou ainda a necessidade de substituir a prisão preventiva por outras cautelares, como o comparecimento regular em cartório, devendo Alan ser notificado sobre essas obrigações no momento de sua soltura.
O juiz Adriano Celestino Santos, responsável pelo caso, acatou o pedido do MP e determinou a soltura de Alan Mendes Rocha. O policial deverá cumprir as condições previstas no artigo 319 do CPP, que incluem o comparecimento mensal em juízo, a proibição de manter contato com os familiares da vítima ou testemunhas, e a restrição de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem prévia comunicação ao juiz.
A informação sobre o pedido de soltura do policial chegou aos familiares de Gabriel na tarde desta quinta-feira, enquanto estavam reunidos com integrantes da ONG ComCausa na residência do jovem. A notícia causou grande revolta entre os familiares e amigos de Gabriel, que expressaram sua indignação nas redes sociais. Wilsinho Vietna, vizinho de Gabriel, manifestou sua insatisfação, afirmando que Gabriel estava com fones de ouvido no momento da abordagem e que empinar uma moto não justificava o tiro fatal. “Ele era meu vizinho, trabalhador, gente do bem. Esse policial despreparado acabou com a família deles”, declarou.
Além do pedido de revogação da prisão, o MP fez diversas solicitações para a continuidade das investigações pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). Entre as diligências solicitadas estão o exame de necropsia, a perícia na motocicleta apreendida, o exame de balística para confronto do projétil encontrado no corpo da vítima com a arma do policial, e a análise das imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais envolvidos. O Ministério Público também solicitou oitiva de testemunhas, incluindo familiares da vítima, e destacou a necessidade de devolver o celular de Gabriel à sua família.
A Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada e deverá ser informada sobre qualquer mudança na situação funcional de Alan Mendes Rocha, especialmente em relação ao uso de arma de fogo. O caso, que ganhou grande repercussão na região, levanta questões sobre o uso da força policial e a conduta dos agentes em situações envolvendo civis, especialmente em áreas periféricas da Baixada Fluminense.
A decisão de liberar o policial sob medidas cautelares reforça a complexidade do caso e destaca a necessidade de uma reflexão profunda sobre as práticas de segurança pública na região.
Ato por Gabriel Pereira dos Santos e contra a violência policial na Praça dos Direitos Humanos pic.twitter.com/FM6FBWqjNp
— ComCausa Cultura de Direitos (@ComcausaDh) August 23, 2024
Caso Gabriel Santos: PM que matou jovem em abordagem é preso e terá prisão preventiva
Segundo relato de Rosimar, pai de Gabriel, à ComCausa, o jovem havia saído de casa para levar sua noiva ao trabalho e, no caminho de volta, decidiu empinar a moto enquanto trafegava pela estrada federal. Nesse momento, o sargento da Polícia Militar Allan Medeiros Rocha, que estava em uma barraca de pastel e caldo de cana junto com outro colega, avistou Gabriel e imediatamente se dirigiu a ele com a arma em punho, ordenando que parasse.
De acordo com o pai, Gabriel estava utilizando fones de ouvido e, por isso, não ouviu as ordens do policial. Quando finalmente percebeu que estava sendo abordado, já era tarde demais: o sargento disparou sua arma, e o tiro atingiu Gabriel no pescoço. Rosimar descarta a possibilidade de Gabriel ter jogado a moto contra o policial, como alguns relatos sugerem, enfatizando que o disparo foi feito em um ângulo que indica que o jovem não estava oferecendo resistência ou ameaça. Gabriel caiu cerca de 20 metros do local onde foi atingido.
Familiares e amigos pedem justiça por Gabriel Santos na Praça dos Direitos Humanos em Nova Iguaçu pic.twitter.com/uXi6oaSxci
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A ComCausa esteve presente no ato e conversou com os familiares, especialmente com o pai de Gabriel e sua mãe, Dona Sônia, que estavam visivelmente abalados e em busca de respostas sobre a morte do filho. “Nós só queremos justiça para o Gabriel. Ele era um menino bom, não merecia isso”, desabafou Dona Sônia, mãe de Gabriel, emocionada.
A organização, que tem um longo histórico de atuação em defesa dos direitos humanos, se comprometeu a acompanhar de perto o desenrolar do caso, prestando apoio à família e buscando justiça para Gabriel. “Este caso não pode ser mais um número nas estatísticas de violência policial. Vamos lutar para que a verdade venha à tona e para que os responsáveis sejam devidamente punidos”, afirmou representante da ComCausa.
O ato foi marcado por momentos de forte comoção, com palavras de ordem e pedidos de justiça sendo entoados pelos presentes. A família de Gabriel, apoiada por amigos e simpatizantes, espera que a mobilização popular e o acompanhamento de organizações de direitos humanos possam contribuir para que o caso seja investigado de forma justa e transparente, garantindo que a verdade prevaleça e que a morte de Gabriel não seja em vão.
Relembre o caso:
