O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, foi alvo de supostas acusações de assédio sexual feitas por mulheres que relataram os episódios à organização Me Too Brasil. As alegações foram divulgadas pelo portal Metrópoles e envolvem comportamentos atribuídos ao ministro, incluindo menções à ministra Anielle Franco. As acusações teriam sido discutidas com 14 pessoas próximas a Anielle, como assessoras e amigas.
O Me Too Brasil afirmou ter sido procurado por mulheres com relatos de assédio envolvendo Silvio Almeida, mas ressaltou que, até o momento, as denúncias não podem ser comprovadas, pois a organização mantém o anonimato das denunciantes. O Me Too também afirmou que só fornecerá mais informações com o consentimento das envolvidas, reafirmando seu compromisso com a segurança e privacidade das denunciantes.
Na noite de quinta-feira, 5 de setembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota oficial em suas redes sociais, e Silvio de Almeida compartilhou também um vídeo em seu perfil pessoal abordando as acusações.
Em sua declaração, Almeida repudiou categoricamente as acusações, classificando-as como “mentiras” e ressaltando o impacto pessoal e familiar que essas alegações têm causado. Ele destacou o amor e respeito que sente por sua esposa e filha e a dor de enfrentar essas acusações enquanto luta pelos direitos humanos no Brasil.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo diariamente em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou o ministro.
Silvio de Almeida também anunciou que tomará medidas legais e institucionais para que as denúncias sejam investigadas. Ele pretende acionar a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República para garantir que o caso seja apurado com rigor.
O ministro sugeriu que as acusações fazem parte de uma campanha para prejudicar sua imagem, principalmente por ele ser um homem negro em uma posição de destaque no governo. “Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso”, destacou Almeida.
Além disso, Silvio Almeida frisou que falsas denúncias podem configurar o crime de “denunciação caluniosa”, de acordo com o artigo 339 do Código Penal, e pediu que a situação seja tratada com a seriedade devida.
A repercussão das denúncias e a resposta do ministro estão sendo amplamente acompanhadas, com atenção tanto da imprensa quanto das autoridades competentes. O desenrolar das investigações será crucial para o desfecho deste caso, que envolve uma figura chave nas políticas de direitos humanos e igualdade racial no Brasil.
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Nota oficial do ministro Silvio de Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados, e não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.
Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
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