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Pai do menino Henry Borel denuncia casos de estupros de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, destacou em suas redes sociais que, somente no Rio de Janeiro, o Disque 100 recebe uma denúncia de estupro a cada duas horas. Ele comentou: “A nossa cidade maravilhosa enfrenta desafios complexos, onde os direitos das crianças e dos adolescentes são negligenciados diariamente.”

Rio de Janeiro registra quase 9 mil vítimas de estupro em um ano

Em 2023, o estado do Rio de Janeiro contabilizou 8.836 denúncias de estupro, segundo dados combinados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Disque 100. Isso equivale a uma denúncia de violência sexual por hora no estado.

Desse total, 3.540 vítimas eram crianças de até 13 anos, representando 40% dos casos. O pico de violência sexual contra crianças foi registrado na faixa etária de 11 a 13 anos.

O abuso de vulneráveis é considerado um problema de saúde pública pela Unicef, e a sociedade ainda reluta em admitir e discutir abertamente o tema.

No último ano, o Rio de Janeiro teve uma denúncia de estupro contra crianças a cada duas horas e meia. Dados revelam que 86% das crianças vítimas eram meninas e 67% eram pardas ou negras. Pai, mãe, padrasto e madrasta são os principais agressores, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa.

A Unicef aponta que apenas 7 a cada 100 casos de abuso chegam à polícia, uma taxa de subnotificação de menos de 10%. A dificuldade em denunciar envolve várias camadas, como crianças que não compreendem o ocorrido, vítimas ameaçadas e a conivência de familiares.

Essa subnotificação resulta em milhares de casos não investigados, perpetuando a impunidade.

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Dados nacionais indicam que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua alarmante no Brasil. Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. Isso representa uma média de aproximadamente 60 casos por dia, ou dois registros por hora.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil é celebrado anualmente no dia 18 de maio. Essa data foi instituída em 2000, por meio da Lei nº 9.970, como forma de conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de abusos e explorações sexuais.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

Caso Araceli

O dia 18 de maio é a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época, assassinato de Araceli Crespo.

Araceli era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, como por exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

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Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes. O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que normalmente acontece por parentes ou pessoas próximas à família. A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa