Rio de Janeiro terá Centro de Referência de Direitos Humanos
Foi anunciada a articulação para a instalação do primeiro Centro de Referência de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. O projeto, que visa fornecer assistência multidisciplinar a pessoas em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua, está sendo desenvolvido em parceria entre o deputado Reimont, e o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e conta também com o apoio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Os Centros de Referência de Direitos Humanos oferecerão apoio por meio de equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais. O objetivo é estabelecer convênios com a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, criando um espaço seguro para escuta protegida e orientação sobre direitos e cidadania.
O ministro Silvio Almeida destacou a importância do projeto:
“Queremos ter psicólogos, assistentes sociais, fazer convênios com a Defensoria Pública, com o Poder Judiciário, ter um lugar para fazer escuta protegida. Nós queremos também que seja um lugar que as pessoas recebam orientações sobre como acessar direitos, cidadania, que elas possam recorrer”.
Além do Rio de Janeiro, escritórios também serão instalados em São Paulo, com a perspectiva de expansão para outras capitais brasileiras. O anúncio foi feito durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Reimont, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, citou dados preocupantes do Observatório de Políticas Públicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Em maio de 2024, com base nos registros do CadÚnico, foi apontado que 293 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil, um número 11 vezes maior do que há dez anos.
A criação dos Centros de Referência de Direitos Humanos representa um passo importante na luta pelos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil. A iniciativa visa não apenas fornecer assistência imediata, mas também promover políticas de longo prazo que garantam dignidade e inclusão para todos.
Imagem de capa ilustrativa do acervo da ComCausa.
Estatuto da Criança e do Adolescente: A importância deste marco legal brasileiro
