Governo institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Foi instituído o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a capacidade…
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Decreto que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,…
Seminário Ações Afirmam Direitos na ALERJ
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em parceria com a ONG Educafro, promove nesta…