Debate sobre formas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,…
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Políticas municipais para crianças e adolescentes: O papel da Câmara e a prevenção da violência infantil
A criação de políticas públicas robustas voltadas para a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, com foco especial…
A responsabilidade dos municípios na garantia do convívio familiar de crianças
A garantia do convívio familiar é essencial para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e…
Aumento alarmante da violência contra crianças e adolescentes e ausência de propostas eleitorais preocupam
O Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes. Dados recentes revelam um aumento significativo nos casos…
A negligência dos direitos de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais municipais
Em meio a uma série de desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, é preocupante constatar que a defesa dos direitos das…
Atribuições dos municípios na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes
A proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes são responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados e os municípios,…
Promoção e defesa de crianças e adolescentes passam despercebidas pelas campanhas municipais
As políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes são uma responsabilidade compartilhada entre União,…
CNJ aprova protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes em processos…
Ministério propõe plano para combater a violência contra crianças e adolescentes
Em resposta aos alarmantes índices de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) propôs…
Nova lei garante direito de visita a pais internados para crianças e adolescentes
Através da Lei 14.950/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crianças e adolescentes agora têm o direito de…