Câmara aprova aumento de penas para feminicídio e outros crimes contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que endurece significativamente as penas para crimes de feminicídio…
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Proposta na Câmara Federal proíbe a guarda compartilhada
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada. O texto…
Alerj aprova nomeação de concursados da Polícia Civil de 2005
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou um projeto de lei que autoriza o governo estadual a convocar…
Câmara de Nova Iguaçu vai lançar um Centro de Pesquisas
O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, Dudu Reina, aprovou a criação do Centro de Pesquisas e Documentação…
Homens entram no Programa Estadual de Vacinação contra HPV
O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus) – instituído pela Lei 6.060/11 – será estendido à…
Operadoras de celular terão de enviar SMS contra abuso sexual de crianças
Operadoras de linhas de telefone celular terão que realizar campanhas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças…
Prevenção à gravidez na adolescência em escolas do Rio de Janeiro
Escolas estaduais poderão ter grupos de orientação sobre prevenção à gravidez na adolescência em escolas do Ensino Fundamental e Médio.…
Alerj aprovou criação do Dossiê Refugiados
Com o objetivo de elaborar estatísticas periódicas sobre os refugiados atendidos pelas políticas públicas do Estado do Rio, a Assembleia…