Governo Federal regula o uso da força policial com novo decreto
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (24) um decreto que estabelece novas diretrizes para o uso da força por policiais…
Tag: Diretrizes
Projeto Lei de propõe mudanças em diretrizes da acessibilidade
O Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que busca complementar a Lei de Diretrizes para…