Dia da Lei 4.771 que institui o Novo Código Florestal Brasileiro
A Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, também conhecida como o Código Florestal Brasileiro, foi um marco importante…
Tag: institui
Governo institui Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
Na última sexta-feira (31) O presidente Luiz Inácio lula da Silva instituiu Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida,…
Lei institui campanha permanente contra a alienação parental
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) no combate à alienação parental ganhou uma importante…