MEC divulga cronograma do Enem 2025 com período para solicitar isenção de taxa entre 14 e 25 de abril
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o…
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Isenção de passagens para doadores de sangue e órgãos em transportes intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de…
Programa Cidadania Itinerante promove ações em Realengo
Uma nova edição do programa Cidadania Itinerante será realizada no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quarta-feira…
Pessoas com deficiência poderão adquirir veículos com isenção do imposto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (19/04), o Projeto de…
Pedágios estão sendo cobrados mesmo com isenção
O mandato do deputado estadual Andrezinho Ceciliano entrou com ofício pedindo esclarecimentos a concessionaria que administra o pedágio do Viuvinha…
Justiça mantem isenção de pedágio a moradores de Paracambi e Seropédica
A Justiça Federal do Rio de Janeiro publicou decisão que determina a manutenção da isenção da tarifa de pedágio da…
Seropédica entra na Justiça para manter isenção do pedágio
Com novo contrato de concessão das rodovias BR-116 (Via Dutra) e BR 101 (Rio-São Paulo) que foi assinado com a…
Produtos comercializados na feira da providência terão isenção de ICMS
Produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias…