Conselho Tutelar de Niterói usa a lei de Henry Borel
No início do mês, um caso de maus-tratos chocou a comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, quando um casal…
Tag: Medidas protetivas
Vamos falar da Lei Henry Borel
Nos próximos 15 dias, a ComCausa realizará uma abrangente campanha de divulgação sobre a Lei Henry Borel. A iniciativa visa…
O que prevê a Lei Henry Borel
A Lei Henry Borel, sancionada em 2022, busca combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, preenchendo uma…