Políticas municipais para crianças e adolescentes: O papel da Câmara e a prevenção da violência infantil
A criação de políticas públicas robustas voltadas para a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, com foco especial…
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A responsabilidade dos municípios na garantia do convívio familiar de crianças
A garantia do convívio familiar é essencial para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e…
Aumento alarmante da violência contra crianças e adolescentes e ausência de propostas eleitorais preocupam
O Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes. Dados recentes revelam um aumento significativo nos casos…
A negligência dos direitos de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais municipais
Em meio a uma série de desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, é preocupante constatar que a defesa dos direitos das…
Atribuições dos municípios na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes
A proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes são responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados e os municípios,…
Promoção e defesa de crianças e adolescentes passam despercebidas pelas campanhas municipais
As políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes são uma responsabilidade compartilhada entre União,…
Manutenção no Sistema Guandu deixará moradores sem água
A Cedae vai fazer uma manutenção preventiva de 24 horas, entre as 4h de quinta-feira (30) e as 4h de…
Ministério da Igualdade Racial atende diversos municípios na Caravana Federativa no Rio
O Rio de Janeiro recebeu, nos dias 28 e 29 de setembro, a 2ª Caravana Federativa, uma iniciativa do Governo…
Assentamento na Baixada reúne alimentos orgânicos
O assentamento localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias reúne alimentos plantados por agricultores da região.…
Municípios em calamidade pública podem receber repasse de impostos
Os municípios em calamidade pública ou situação de emergência reconhecida nacionalmente, como Petrópolis, podem receber, em 2023, do Governo do…