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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,…
O Dia Nacional de Combate à Pobreza é uma data significativa no calendário brasileiro, marcada em 14 de dezembro. Este…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou plataforma online para divulgar e monitorar a situação dos direitos…
No dia 12 de dezembro, o Brasil celebra o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), uma data oficial de…
Hoje é o Dia Nacional das Apaes, dia de lembrar dessas instituições que trabalham em busca de conquistas e da…
Estimativas sugerem que há pelo menos 93 milhões de crianças com deficiência no mundo, mas os números podem ser muito…
A assistência social é um campo fundamental que visa promover o bem-estar, a justiça social e a inclusão de grupos…
Todo dia 7 de dezembro, é celebrado o “Dia Nacional da Silvicultura”, uma data estabelecida pela Lei 12.643 de 2012.…
Presente em mais de 50 países, a Campanha do Laço Branco destaca-se como uma das principais iniciativas nacionais direcionadas à…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é a entidade oficial encarregada dos assuntos indígenas no Brasil, estabelecida pela Lei…
