CNJ aprova resolução que garante acolhimento digno às famílias de pessoas desaparecidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 634/2025, estabelecendo diretrizes inéditas para a atuação do Judiciário em…
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Ninguém vai poder querer nos dizer como amar
Esta semana, começou a circular um Projeto de Lei na Câmara para a revogação do casamento homoafetivo, resolução esta, que…
Resolução altera o Legislaqui
As propostas elaboradas pela população através do aplicativo Legislaqui deverão ter 1,7 mil apoios em quatro meses para serem protocoladas…