Lei cria programa de apoio e capacitação para familiares de pessoas portadoras do TEA
Uma nova medida legislativa visa trazer suporte e orientação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro…
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Uma unidade de saúde voltada para o atendimento de crianças e adolescentes com autismo foi inaugurada nesta quarta-feira (31) pela…
Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 260/23, que obriga os órgãos e entidades de turismo do Estado…
A Lei 10.137/23 estabelece um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Estado do…
O Governo do Estado vai firmar um convênio com a Special Olympics, uma organização mundial de esporte, para capacitar professores…
A Lei nº 10.090/23, determina que escolas públicas e privadas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adotem…
Alerj modifica a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei…
Pais de um menino autista abrem restaurante inclusivo para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o espaço tem…
A prática de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista poderá acarretar multas. A Assembleia Legislativa do Estado do…