Tudo o que você precisa saber para o dia da eleição no Brasil

5 de outubro de 2024 Adriano Dias

Com a chegada de mais um dia de eleição no Brasil, é fundamental que os eleitores estejam bem informados sobre seus direitos e deveres ao exercer a cidadania. As eleições, que são um dos pilares da democracia, seguem regras claras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de garantir o bom funcionamento do processo eleitoral e a segurança do voto.

Neste artigo, você encontra as principais informações sobre o que fazer no dia da eleição, quais os horários de votação, o que deve ser levado, como manifestar apoio a candidatos de maneira legal e o que pode ser considerado crime eleitoral.

Horário de votação

As eleições no Brasil costumam ocorrer sempre aos domingos, e o horário de votação é das 8h às 17h no horário local. Para garantir que todos os eleitores tenham tempo de votar, é importante ficar atento ao relógio e planejar o deslocamento ao local de votação com antecedência. Após as 17h, apenas os eleitores que já estiverem na fila poderão votar. Quem chegar depois desse horário não terá a permissão de exercer o voto.

O que levar no dia da eleição

No dia da eleição, o eleitor deve levar um documento oficial com foto para se identificar no local de votação. Os documentos aceitos incluem:

Carteira de identidade (RG)
Carteira de motorista (CNH)
Passaporte
Carteira de trabalho
Identidade funcional (emitida por entidades de classe)

Além disso, não é obrigatório levar o título de eleitor, mas ele pode ajudar a localizar sua seção eleitoral de forma mais rápida. Outra forma prática de se preparar é usar o aplicativo e-Título, que também pode ser apresentado como documento de identificação, desde que esteja atualizado com foto.

Como manifestar apoio a candidatos

É permitido que o eleitor manifeste sua preferência por candidatos de maneira individual e silenciosa no dia da eleição. Isso significa que o cidadão pode vestir camisetas, bonés, adesivos ou outros itens que simbolizem apoio a seu candidato ou partido, desde que seja de forma discreta e sem fazer propaganda ostensiva.

A manifestação silenciosa é um direito garantido pela Justiça Eleitoral, mas não deve ser confundida com boca de urna ou qualquer tipo de aglomeração que influencie outros eleitores. A formação de grupos de pessoas com o objetivo de promover candidatos ou partidos nas proximidades das zonas eleitorais é considerada crime eleitoral.

O que é considerado crime eleitoral

Durante o período eleitoral, a Justiça Eleitoral estabelece uma série de regras para coibir práticas ilícitas e garantir um ambiente eleitoral justo e seguro. Confira abaixo o que é considerado crime eleitoral no dia da eleição:

Boca de urna: É a propaganda política realizada nas imediações dos locais de votação, com o objetivo de influenciar o voto dos eleitores. A boca de urna é proibida e configura crime eleitoral, podendo resultar em prisão de seis meses a um ano, além de multa.

Distribuição de material de campanha: No dia da eleição, é proibido distribuir qualquer material de campanha, como santinhos, panfletos, adesivos e outros itens de propaganda eleitoral. Quem for flagrado descumprindo essa regra também está sujeito a punições.

Aglomerações com bandeiras ou faixas: Embora seja permitido o uso individual de itens como camisetas e adesivos, a concentração de pessoas com bandeiras, faixas, ou qualquer objeto que represente um partido ou candidato nas imediações das zonas eleitorais caracteriza crime eleitoral.

Uso de alto-falantes e amplificadores de som: No dia da eleição, o uso de equipamentos de som para fazer propaganda política também é proibido.

Compras de votos ou oferecimento de vantagens: Qualquer tipo de tentativa de compra de votos, seja oferecendo dinheiro, bens ou vantagens, é considerada crime eleitoral gravíssimo. Essa prática é punida com a cassação do registro de candidatura e, em alguns casos, prisão.

Uso de celulares na cabine de votação: Não é permitido entrar na cabine de votação com aparelhos eletrônicos, como celulares, câmeras ou tablets. O objetivo dessa medida é preservar o sigilo do voto.

Denúncia de crimes eleitorais

Caso você presencie ou tenha conhecimento de alguma prática ilícita no dia da eleição, é possível denunciar esses crimes à Justiça Eleitoral ou às autoridades policiais. O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que os cidadãos façam denúncias de propaganda irregular, compra de votos, uso da máquina pública, entre outros crimes eleitorais.

O dia da eleição é uma oportunidade para que os brasileiros exerçam seu direito de escolher seus representantes de maneira livre e democrática. Para garantir que tudo ocorra de forma correta, é importante seguir as orientações da Justiça Eleitoral, comparecer ao local de votação com os documentos necessários e respeitar as regras de manifestação. Ao seguir esses passos, o eleitor ajuda a construir um processo eleitoral mais justo e seguro para todos.

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