Deputada propõe suspensão do trabalho ao ar livre e ponto facultativo em dias de calor extremo no Rio de Janeiro

Diante das sucessivas ondas de calor e recordes de temperatura no Estado do Rio de Janeiro, a deputada estadual Dani Monteiro apresentou, nesta terça-feira (18), dois Projetos de Lei para mitigar os impactos das altas temperaturas na população fluminense. As propostas visam proteger trabalhadores expostos ao calor excessivo e permitir maior flexibilidade no funcionamento de órgãos públicos durante períodos de temperaturas extremas.

Um dos projetos determina a proibição do trabalho ao ar livre para servidores públicos e trabalhadores terceirizados da administração pública quando os índices de calor ultrapassarem 40°C por pelo menos três dias consecutivos. A medida visa reduzir os riscos à saúde causados por temperaturas elevadas, como exaustão térmica, desidratação e até morte. A suspensão das atividades externas não se aplicará a serviços essenciais ou casos de flagrante necessidade, mas garantirá que os trabalhadores afetados não sofram descontos salariais.

O segundo projeto autoriza o Poder Executivo Estadual a declarar ponto facultativo em dias de calor extremo. A medida possibilita que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, adotem o trabalho remoto e dispensem servidores públicos do serviço presencial nessas condições. O objetivo é reduzir a exposição dos trabalhadores ao calor excessivo e promover condições mais seguras de trabalho.

Para Dani Monteiro, o projeto atende a uma necessidade urgente de saúde pública e proteção da dignidade humana. A deputada enfatiza que o Estado precisa dar o exemplo, assegurando condições adequadas para os trabalhadores. “Não podemos permitir que trabalhadores fiquem expostos a temperaturas que colocam suas vidas em risco. O calor extremo, que estamos vendo cada vez mais no Rio, pode causar exaustão térmica, desidratação e até morte. O poder público deve dar o exemplo e assegurar condições dignas de trabalho”, afirmou.

A regulamentação e fiscalização dessas medidas ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual, que deverá definir as diretrizes específicas para sua implementação. O debate sobre as propostas ocorre em um momento crítico, com o Rio de Janeiro registrando sucessivas ondas de calor e temperaturas recordes, como os 44°C alcançados recentemente, o maior índice desde 2014. Caso aprovadas, as medidas poderão servir de modelo para outras regiões do país que enfrentam desafios semelhantes devido às mudanças climáticas.