Um relatório recente divulgado por organizações da sociedade civil revela um dado alarmante: mais de 1.400 ativistas e defensores de direitos humanos estão sob ameaça no Brasil. O levantamento, realizado com base em registros de organizações de apoio e denúncias apresentadas ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), evidencia o aprofundamento de um cenário de violência sistemática contra lideranças sociais, principalmente na Amazônia Legal e em áreas de conflitos fundiários.
O estudo detalha que os alvos principais das ameaças são lideranças indígenas, quilombolas, camponesas, ambientalistas e representantes de movimentos urbanos, como ocupações de moradia. Entre os casos mais críticos estão aqueles envolvendo a defesa de territórios tradicionais, a denúncia de crimes ambientais, o enfrentamento ao crime organizado e a luta por justiça social.
Perseguição sistemática e invisibilidade institucional
Apesar de o Brasil possuir um programa federal específico para a proteção de defensores de direitos humanos, o PPDDH sofre com fragilidade orçamentária, falta de equipe técnica e desarticulação com órgãos como Ministério Público e polícias estaduais. Em 2024, o programa contava com pouco mais de 600 pessoas formalmente incluídas, número inferior ao total de casos monitorados extraoficialmente.
Organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) têm documentado casos recorrentes de ameaças, atentados e assassinatos. Segundo dados da CPT, em 2023 foram registrados 47 assassinatos de lideranças em conflitos no campo, a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Amazônia e Nordeste: epicentros da violência
A maior parte das ameaças está concentrada na Amazônia Legal, onde o avanço do garimpo ilegal, a grilagem de terras e os grandes empreendimentos impactam diretamente os modos de vida de povos originários e comunidades tradicionais. No Maranhão, Pará, Roraima e Rondônia, comunidades inteiras vivem sob o medo constante de ataques. Na região Nordeste, o foco recai sobre os quilombolas e lideranças de movimentos por terra e moradia, com destaque para os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. As disputas por territórios tradicionais e a ausência de titulação fundiária ampliam a vulnerabilidade desses grupos.
Violência institucional e criminalização
O relatório também destaca a criminalização crescente de movimentos sociais. Em muitos casos, defensores são alvo de processos judiciais abusivos, ações policiais intimidatórias ou campanhas de difamação em redes sociais. A estratégia visa enfraquecer a mobilização e gerar isolamento. Especialistas alertam que o desmonte de políticas públicas e o enfraquecimento de conselhos participativos — como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos — contribuem para a escalada da violência.
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