A Prefeitura de Nova Iguaçu colocou em funcionamento, nesta terça-feira, 7 de julho, a Patrulha Cidade Limpa, uma força-tarefa criada para ampliar o combate ao descarte irregular de lixo, entulho, pneus e outros resíduos em diferentes regiões do município.
A nova patrulha terá atuação permanente e será formada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, equipes da Limpeza Urbana, vinculadas à Secretaria Municipal de Serviços Delegados, e fiscais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O trabalho será concentrado, inicialmente, em mais de 170 pontos considerados críticos, já identificados e mapeados pela administração municipal. Nesses locais, as equipes realizarão rondas diárias, fiscalizações, registros de ocorrências, identificação dos responsáveis e aplicação das medidas administrativas e legais previstas na legislação.
Flagrante reforçou criação da força-tarefa
Embora a implantação da Patrulha Cidade Limpa já estivesse em planejamento, a iniciativa ganhou maior urgência após o prefeito Dudu Reina flagrar um caminhão despejando pneus irregularmente em um terreno público localizado no bairro Botafogo.
A empresa responsável pelo veículo foi identificada e multada em mais de R$ 200 mil pela prática de infrações ambientais.
Segundo o prefeito, a fiscalização não será limitada aos espaços públicos. O descarte realizado irregularmente em terrenos particulares também poderá resultar em responsabilização.
“A Patrulha Cidade Limpa já vinha sendo planejada, mas o flagrante que fizemos recentemente reforçou a necessidade de ampliar essa fiscalização. Não importa se o descarte acontece em área pública ou particular. Quem insistir em jogar lixo e entulho de forma irregular será responsabilizado. Queremos uma cidade mais limpa, organizada e com mais qualidade de vida para a população”, afirmou Dudu Reina.
Primeira operação encontra pneus, madeira e lixo doméstico
Logo nos primeiros minutos de atuação, a patrulha encontrou diferentes pontos de descarte irregular às margens da Via Light, na altura do bairro da Luz.
Em menos de dez minutos de fiscalização, as equipes localizaram uma grande quantidade de pneus, resíduos domésticos e pedaços de madeira. De acordo com a avaliação inicial dos agentes, parte do material pode ter sido descartada por estabelecimentos ou atividades comerciais.
Morador da região há aproximadamente 30 anos, o pintor Marcos de Oliveira, de 47 anos, afirmou que o descarte irregular é um problema antigo no bairro e demonstrou expectativa de que a fiscalização seja mantida permanentemente.
“Aqui sempre teve descarte irregular em vários pontos. Isso traz sujeira, mau cheiro, ratos e outros animais. Espero que essa fiscalização seja permanente e que quem insiste em sujar a cidade seja realmente punido”, declarou.
Veículos e empresas poderão ser identificados
A Patrulha Cidade Limpa também utilizará recursos tecnológicos para localizar os responsáveis pelas infrações. Veículos utilizados no transporte e no descarte ilegal poderão ser identificados pelas placas, permitindo que motoristas, proprietários e empresas sejam responsabilizados.
O secretário municipal de Ordem Pública, Fernando Bastos, informou que as equipes percorrerão os locais mais afetados todos os dias.
“Vamos percorrer diariamente os pontos críticos da cidade para flagrar quem insiste em cometer esse tipo de infração. Os responsáveis poderão responder administrativa e criminalmente. Também vamos identificar veículos pelas placas e responsabilizar empresas envolvidas nessa prática”, destacou.
Descarte irregular contribui para enchentes e danos ambientais
Além de prejudicar a limpeza e a organização da cidade, o descarte irregular de resíduos pode provocar danos ao solo, aos rios, aos valões e aos sistemas de drenagem.
Durante os períodos de chuva, o lixo e o entulho abandonados nas ruas ou em terrenos podem ser arrastados para bueiros, canais e cursos d’água. Esse processo contribui para o assoreamento, o transbordamento de rios e valões e a ocorrência de alagamentos.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pedro Henrique Barreto, ressaltou que a prática também pode ser enquadrada como crime ambiental.
“O descarte irregular polui o meio ambiente, favorece a contaminação do solo e, durante as chuvas, faz com que lixo e entulho sejam levados para rios e valões, provocando assoreamento, transbordamentos e alagamentos. Além disso, essa prática configura crime ambiental, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/1998”, explicou.
Problema aumenta custos da limpeza urbana
A retirada de resíduos descartados clandestinamente também provoca aumento dos gastos municipais com limpeza urbana e pode gerar riscos à saúde da população.
Entre os materiais encontrados com maior frequência pelas equipes estão pneus, restos de obras, galhos de árvores, móveis, madeira e resíduos domésticos.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Delegados, Fábio Alves, o município oferece serviços específicos para que a população faça o descarte adequado de determinados materiais.
“Entre os materiais encontrados com maior frequência estão pneus, entulho de obras, galhos de árvores e resíduos diversos. O município conta com o serviço de Disk Entulho para o recolhimento de resíduos da construção civil e também com ecopontos destinados ao descarte correto de pneus para pequenos geradores”, informou.
População pode denunciar descarte irregular
Moradores que presenciarem o descarte ilegal de lixo ou entulho podem colaborar com o trabalho da Patrulha Cidade Limpa.
A orientação é registrar a ocorrência por meio de fotografias ou vídeos e encaminhar o material à Ouvidoria Municipal. Sempre que possível, o registro deve mostrar o veículo utilizado, a placa, o local, o horário e as circunstâncias do descarte.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone:
(21) 2666-4910
Também é possível entrar em contato pelo e-mail:
ouvidoria@novaiguacu.rj.gov.br
Disk Entulho oferece recolhimento gratuito
Para pequenas quantidades de resíduos da construção civil, a Prefeitura de Nova Iguaçu disponibiliza o serviço de Disk Entulho.
O recolhimento é gratuito para volumes de até um metro cúbico, desde que os resíduos estejam devidamente ensacados e preparados para a retirada.
A solicitação pode ser feita pelos telefones:
(21) 2768-9234
(21) 2768-8024
Com a criação da Patrulha Cidade Limpa, a administração municipal pretende fortalecer a fiscalização, reduzir os pontos de descarte clandestino e ampliar a responsabilização de pessoas e empresas que utilizam espaços públicos ou privados como depósitos irregulares de resíduos.
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