Encontro com Janaína Matos dá continuidade ao diálogo iniciado na Alerj e discute caminhos para identificação de pessoas desaparecidas, inclusive entre população em situação de rua e pessoas acolhidas
A ComCausa – Defesa da Vida recebeu, no dia 9 de setembro, a perita Janaína Matos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que atua junto à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), em Belford Roxo. O encontro avançou no diálogo sobre estratégias de localização e identificação de pessoas desaparecidas e o atendimento às famílias que seguem em busca de informações.
A aproximação teve início durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que reuniu familiares, movimentos sociais, órgãos públicos e profissionais ligados à pauta.
Desde então, representantes da ComCausa realizaram duas visitas à DHBF para conhecer o trabalho desenvolvido pela unidade e discutir possibilidades de cooperação. Uma delas ocorreu durante as mobilizações da Semana da Pessoa Desaparecida, período dedicado à conscientização e ao fortalecimento das políticas de busca e identificação.
DNA como ferramenta de identificação
Um dos pontos discutidos foi a possibilidade de ampliar estratégias de coleta de material genético para exames de DNA entre pessoas que possam estar afastadas de suas famílias e tenham dificuldades para informar sua própria identidade.
Esse cenário pode envolver pessoas em situação de rua, acolhidas em instituições, sem documentação ou com condições que dificultem a recuperação de informações sobre nome, endereço de origem e vínculos familiares.
Em alguns casos, uma pessoa procurada por parentes pode estar vivendo em outro município, utilizando serviços públicos ou acolhida institucionalmente sem que essas informações sejam relacionadas aos registros de desaparecimento.
A proposta debatida busca aproximar os serviços que atendem esses públicos das estruturas oficiais responsáveis pela investigação e identificação.
Dentro dos procedimentos legais e técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes, o exame de DNA pode contribuir para o cruzamento de informações e para a identificação de pessoas procuradas por suas famílias.
Janaína Matos colocou-se à disposição para contribuir com a interlocução institucional e avaliar caminhos para ampliar o debate junto a outros setores da Polícia Civil.
A construção ainda depende de análises, procedimentos e autorizações dos órgãos responsáveis.
Desaparecimento exige atuação integrada
Para a ComCausa, o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas passa por diferentes áreas do poder público e não deve ficar restrito à segurança pública.
Assistência social, saúde, direitos humanos, sistema de Justiça, serviços de acolhimento e organizações da sociedade civil também podem desempenhar papel importante na produção e no compartilhamento adequado de informações.
Pessoas sem identificação podem circular por unidades de saúde, equipamentos socioassistenciais, abrigos e espaços públicos enquanto familiares continuam realizando buscas em outros municípios ou regiões.
A ampliação da comunicação entre esses serviços pode contribuir para reduzir essa distância.
A atuação também envolve orientação às famílias, encaminhamentos, divulgação responsável de informações e aproximação com os órgãos encarregados das investigações.
Atuação nos territórios
A discussão também dialoga com o trabalho do CAIS ComCausa – Autonomia e Inclusão, que desenvolve ações de acolhimento, orientação, redução de danos e articulação com políticas públicas junto a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A presença da ComCausa em diferentes territórios da Região Metropolitana e da cidade do Rio pode contribuir para identificar situações que demandem encaminhamento aos órgãos responsáveis, sempre respeitando direitos, protocolos oficiais e competências institucionais.
A perspectiva é construir, a partir do avanço das conversas, fluxos seguros para situações envolvendo pessoas sem documentação, com dúvidas sobre a própria identidade ou que eventualmente possam corresponder a registros de desaparecimento.
Articulação iniciada na Alerj
A visita de Janaína à sede da ComCausa marca uma nova etapa de uma aproximação iniciada em um espaço público de discussão.
Depois do primeiro contato na Alerj, a organização visitou a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense para conhecer os procedimentos adotados e apresentar sua experiência de atuação junto às famílias e comunidades.
Para a ComCausa, a aproximação entre instituições públicas e organizações que atuam diretamente nos territórios pode ajudar a construir respostas mais integradas para uma questão que frequentemente atravessa diferentes políticas públicas.
A organização agradeceu à perita Janaína Matos pela disponibilidade e pelo diálogo estabelecido durante os encontros, além de reconhecer o trabalho dos profissionais da Polícia Civil envolvidos na investigação e localização de pessoas.
Os próximos passos deverão buscar a aproximação entre órgãos públicos, equipamentos socioassistenciais, unidades de acolhimento e organizações que atendem pessoas em situação de rua.
Para as famílias, cada informação pode representar a retomada de uma busca que dura meses ou anos. Fortalecer os mecanismos de localização, identificação e acesso à informação também significa garantir direitos, preservar histórias e ampliar as possibilidades de reencontro.
Colaborador da matéria: Larissa Magalhães.
Imagem ilustrativa.
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