Consumidor deverá ser ressarcido em caso de pagamento duplicado de fatura
A Lei nº 10.099/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador do…
Autor: Comunicando ComCausa
Carros alegóricos terão que possuir dispositivos sonoros para evitar acidentes
Projeto de Lei que visa garantir a segurança dos foliões no Carnaval foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do…
Nascimento de André Matos
Se estivesse vivo, André Matos completaria mais um ano de vida no próximo dia 14 de setembro. Ele vinha se…
A liberdade religiosa é um princípio fundamental dos direitos humanos
A liberdade religiosa é inquestionavelmente um dos pilares dos direitos humanos, assegurando às pessoas o direito de escolherem livremente sua…
Campanha ‘Sagrado e Respeito’ da ComCausa busca a desconstrução da polarização religiosa e da guerra de crenças
A organização da sociedade civil ComCausa deu início ao lançamento de sua mais recente campanha, intitulada ‘Sagrado e Respeito’. O…
STJ autoriza prisão de mandantes da chacina de Unaí
Após oito anos de batalhas legais e muita pressão social, a Quinta Turma do STJ determinou a prisão dos mandantes da chacina de Unaí.
Cidade das Artes promove evento em parceria com a ONG One by One
Para celebrar o Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, que é 21 de setembro, a Sala…
Escolas devem substituir sinais sonoros para se adequarem aos alunos com TEA
A Lei nº 10.090/23, determina que escolas públicas e privadas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adotem…
Dia da fundação da Fábrica Brasil Industrial
O mais ilustre cartão postal de Paracambi, a Fábrica de Tecidos Brasil industrial, fundada em 1871, sendo um marco para…
Feira Medieval Carioca encantou o público em Nova Iguaçu
No passado fim de semana, Nova Iguaçu testemunhou um evento que deixará uma marca indelével na memória de todos os…