Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas

O Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas é comemorado em 24 de março, uma data marcada pela memória do assassinato do arcebispo salvadorenho Óscar Arnulfo Romero, em 1980. Romero se tornou um ícone da luta pelos direitos humanos em El Salvador, destacando-se por sua coragem em denunciar as injustiças sociais e a violência perpetrada pelo governo e outras forças do poder. Seu assassinato enquanto celebrava a Missa tornou-se um símbolo das muitas vítimas da repressão que, como ele, pagaram com a vida por sua busca pela verdade e pela justiça. Por seu compromisso com a dignidade humana, Romero foi beatificado pelo papa Francisco em 2015.

A Assembleia Geral das Nações Unidas criou o Dia Internacional do Direito à Verdade em 2010, como uma forma de reconhecer o papel essencial da verdade e da memória na construção de uma cidadania responsável e solidária. O objetivo dessa data é sensibilizar a sociedade global para a importância do direito à verdade, especialmente quando se trata de violações graves de direitos humanos, lembrando sempre das vítimas e da necessidade de justiça. O reconhecimento das atrocidades cometidas ao longo da história e a exigência de reparação e justiça são essenciais para prevenir que tais abusos se repitam no futuro.

No Brasil, a data foi oficialmente incorporada ao calendário nacional em 2018 por meio da Lei nº 13.605/18, que busca incentivar reflexões sobre o conhecimento e a conscientização sobre as situações de violações de direitos humanos no país. A legislação brasileira procura garantir que a memória das vítimas seja preservada, reforçando a importância da verdade, da justiça e da reparação. Essa data também serve para lembrar que o direito à verdade é uma ferramenta fundamental na construção de uma sociedade mais justa, que valorize a dignidade humana e a luta contínua pelos direitos dos cidadãos.

Além de lembrar as vítimas, o Dia Internacional do Direito à Verdade convida governos, organizações internacionais e a sociedade civil a promoverem iniciativas que defendam a memória dessas pessoas e a necessidade de garantir que as vítimas de violações graves de direitos humanos não sejam esquecidas. É uma oportunidade para reconhecer o trabalho dos defensores dos direitos humanos que, com coragem, enfrentam perseguições e ameaças, e também para promover um diálogo contínuo sobre a justiça e a reparação. O dia reforça a importância de garantir que a verdade seja conhecida, as injustiças sejam corrigidas e as vítimas recebam a dignidade que lhes foi negada.

O reconhecimento da verdade é, portanto, um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais democrática, solidária e justa, onde os direitos humanos sejam respeitados e onde cada pessoa tenha a oportunidade de viver com dignidade.